Controladoria de Minas aponta fraudes de R$ 72 mi nas gestões anteriores

Minas 247 - A Controladoria Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais disse  ter encontrado irregularidades em três órgãos do Estado, que teriam sido praticadas nos governos Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP).

Segundo os controladores, os supostos problemas podem ter causado danos de aproximadamente R$ 72,5 milhões ao patrimônio público, apenas no Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) e na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O órgão informou que as irregularidades aconteceram entre 2011 e 2014 no Deop, e entre 2013 e 2014 na Seds, e também atingirem o Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igtec).

As principais irregularidades seriam falta de fiscalização e execução precária de serviços administrativos, o que teria levado a sobrepreço; editais irregulares; serviços cobrados em duplicidade; pagamento indevido a empresas e ausência recolhimento de taxas. 

“Por exemplo, no caso do Deop, os trabalhos de auditoria revelaram uma falta de comprometimento com a fiscalização de contratos de obras, o que implicou na irregular execução do recurso público e consequente dano ao erário”, explicou o controlador geral do Estado, Dany Andrey Secco. 

A CGE também apontou problemas no controle do ponto de servidores do Igtec, e vínculos de parentesco entre sócios de empresas cotadas em uma licitação para aquisição e controle de equipamentos de segurança da Seds. Secco informou não ser possível afirmar que houve a intenção de fraudar os órgãos, ou que os erros foram praticados diretamente pelos dirigentes das instituições. As informações são do jornal O Tempo.

“Em todos os casos, os responsáveis pelas aquisições de bens e serviços são os signatários dos contratos, ou seja, os dirigentes máximos dos órgãos e entidades envolvidos. Mas isto não significa que o problema detectado foi por culpa ou dolo desses responsáveis. Outros servidores podem ter dado causa à irregularidade, e a ausência de controles adequados é que possibilitou a ocorrência do prejuízo ou dano”, disse.

"Prezada Larissa:

Primeiramente, registramos nosso inconformismo com o fato do jornal O TEMPO ter procurado a assessoria de imprensa do PSDB apenas às 16h11 deste domingo (01/05) para tratar de um assunto de tamanha complexidade. A essa altura, é muito difícil (senão impossível) localizar as autoridades responsáveis à época pelos fatos citados, dentro do prazo estipulado pelo jornal. Além disso, o teor da demanda enviada é superficial e não contém  elementos suficientes para o entendimento das supostas 'denúncias', para que fosse possível localizar a tempo os servidores públicos que à época eram responsáveis pelos contratos em questão, bem como para o fornecimento de respostas adequadas aos questionamentos levantados.

Caso o jornal avalie que este assunto mereça ser apurado com mais consistência, ouvindo as versões de ambas as partes sobre os temas tratados, nos dispomos a localizar as autoridades que estiveram à frente dos órgãos citados, para que elas respondam especificamente a cada um dos questionamentos. Para isso, entretanto, é fundamental que o jornal O TEMPO nos encaminhe quais são efetivamente os questionamentos específicos sobre cada um dos contratos que a Controladoria Geral do Estado diz que encontrado 'inconformidades'.

Caso, mesmo diante destas argumentações, o jornal decida pela publicação da matéria na segunda (02/05), solicitamos que seja feita a gentileza de informar aos leitores de O TEMPO que a assessoria de comunicação do PSDB só foi procurada às 16h11 do domingo, com questionamentos genéricos sobre o assunto. E que, por isso, não teve elementos suficientes nem condições e tempo hábil para localizar os responsáveis pelos contratos questionados, para que pudessem apresentar suas versões sobre as 'denúncias' apresentadas.

Atenciosamente,

Assessorias de Imprensa do PSDB-MG e do PP-MG."