CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho será instalada esta semana

Samir Oliveira _Sul 21 - A CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho será instalada nesta semana na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os 12 partidos com direito a um assento na comissão já indicaram os parlamentares que irão compor o colegiado e o presidente do Legislativo, Mauro Zacher (PDT), deve notificar oficialmente até esta quarta-feira (18) o presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT), para que a investigação possa iniciar. A expectativa do petista é começar os trabalhos já na quinta-feira (19).

Na primeira reunião da CPI, os vereadores irão determinar quem ficará com a vice-presidência e com a relatoria da comissão – funções que serão exercidas por integrantes da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT), já que a oposição detém o comando da investigação. O líder do governo, João Dib (PP), defende o nome do vereador Professor Garcia (PMDB) para ser o relator.

O peemedebista, que já garantiu a indicação do partido para integrar a CPI, não confirma sua efetivação na relatoria. “Por enquanto não há nada decidido, isso será acordado entre todos”, explica.

Apesar de deter a presidência do colegiado, a oposição ainda ficará em minoria, com apenas quatro das 12 cadeiras. Os governistas ficarão com seis integrantes e outros dois vereadores garantem que aturarão de forma independente.

Waldir Canal (PRB) e Nelcir Tessaro (PSD) integram partidos que não estão oficialmente na administração municipal, mas também não compõem o bloco oposicionista formado por PT, PSOL e PSB. A postura desses dois parlamentares pode alterar a correlação de forças políticas na CPI e gerar um empate entre oposição e situação – cada lado teria seis votos, caso Canal e Tessaro optem por apoiar os oposicionistas. Mas é pouco provável que isso ocorra, já que Waldir Canal tem mantido uma atuação mais favorável à prefeitura.

Os quadros do PSD na Câmara de Porto Alegre são compostos por ex-apoiadores de Fortunati, mas o fato de o partido de Gilberto Kassab já ter confirmado apoio à candidatura da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) nas eleições deste ano sinaliza que seus integrantes podem adotar uma postura mais crítica à prefeitura. Nelcir Tessaro nega que a aliança com os comunistas possa influenciar sua atuação na CPI. “Queremos apurar os fatos sem utilizar a CPI como palanque político”, assegura o vereador, que já foi indicado pelo PSD para ser vice de Manuela.

Outro vereador que poderia reforçar as fileiras da oposição na CPI é Elias Vidal (PPS). Apesar de integrar um partido aliado à Fortunati, o parlamentar deu fôlego à investigação ao assinar o requerimento. Mas o presidente do PPS em Porto Alegre, deputado estadual Paulo Odone, determinou que o outro vereador do partido, Paulinho Rubem Berta, participe da CPI. Há quem diga, dentro do PT, que foi o próprio prefeito quem teria pedido a Odone que colocasse um vereador “mais amigável” dentro da comissão.

PDT quer convocar governador Tarso Genro

Apesar de possuir maioria na comissão, a base aliada de Fortunati diverge internamente sobre a conduta que adotará durante as investigações. O vereador Thiago Duarte, líder do PDT, mesmo partido do prefeito, defende que o governador Tarso Genro (PT) seja convocado na CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Isso porque o petista era o titular do Ministério da Justiça quando foi firmado o convênio Jogos de Verão, que contou com verbas da sua pasta para a ONG do ex-jogador gremista. Os recursos eram transferidos pela prefeitura de Porto Alegre.

O argumento para uma suposta convocação de Tarso é o de que partiu do Ministério da Justiça a determinação para que o Instituto Ronaldinho Gaúcho fosse a entidade contratada pelo Paço Municipal para realizar o projeto. “Os R$ 2,3 milhões que o Ministério da Justiça repassou ao instituto devem ser esclarecidos”, sustenta Thiago Duarte.

Mas a estratégia do PDT não conta com respaldo de todos os aliados. O vereador DJ Cassiá (PTB), que participará da CPI, acredita que primeiro é necessário esclarecer todas as dúvidas referentes aos convênios. “Não farei de uma CPI uma bandeira política”, comenta.

O petebista lembra que em janeiro do ano passado solicitou oficialmente ao Ministério da Justiça informações sobre o convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Como resposta, ouviu do governo federal que não existiria nenhum contrato com a ONG do ex-jogador gremista.

Outro integrante da base governista, o vereador Luiz Braz (PSDB) também avalia que convocar o governador na comissão seria dar espaço a disputar político-partidárias durante as investigações. “Temos que fazer um esforço para não transformar essa CPI apenas em disputa política e partidária”, cobra.

O presidente da investigação, Mauro Pinheiro (PT), não vê motivos para chamar Tarso na comissão. “Só falta quererem chamar também o Lula, que era presidente quando o contrato foi assinado”, ironiza.

O petista tem o mesmo entendimento em relação ao ex-prefeito José Fogaça (PMDB), que estava no comando da cidade quando os convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho foram celebrados. Mauro Pinheiro acredita que nem mesmo Fortunati precisaria ser convocado. “Temos que ver se existe algum fato para chamá-los. Até agora não vejo nenhuma questão que leve a convocar Fogaça ou Fortunati”, observa.

“Vou rir e ironizar”, diz líder do governo sobre CPI

O líder do governo na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador João Dib (PP), foi o escolhido pela sua bancada para integrar a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Contrário à instalação da comissão, o parlamentar diz que irá “rir” e se “divertir” durante as reuniões. Na avaliação do progressista, não há nada mais a ser investigado.

“Vou rir e ironizar. Tudo o que disserem já foi respondido pelo governo ou está sendo apurado no Ministério Público”, aponta o parlamentar. Dib questiona a eficiência do colegiado, já que cada vereador terá direito a apenas três minutos para realizar os questionamentos. “Em três minutos não se interroga ninguém”, entende.

O vereador informa que não irá fazer nenhuma pergunta durante os depoimentos de quem for convocado. “Não tenho nada para perguntar. Tudo já foi informado pelo Executivo. Vou me divertir”, ironiza.

Denúncias que serão investigadas

A CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho tem o objetivo de investigar os convênios firmados entre a prefeitura de Porto Alegre e a entidade. Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com o ONG, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria administração municipal alega que foram mal aplicados. Agora, o Executivo da Capital exige a devolução de R$ 503,3 mil.

O outro convênio, chamado Jogos de Verão, contou com repasse de R$ 2,3 milhões, mas a verba era do Ministério da Justiça, que escolheu o Instituto Ronaldinho Gaúcho como entidade realizadora do programa. Nesse caso, a prefeitura apenas intermediava o repasse de recursos. Entretanto, a administração da Capital aponta que, também nessa parceria, a ONG não aplicou corretamente o dinheiro, por isso exige devolução de R$ 354,9 mil, que serão repassados ao governo federal.

Vereadores que farão parte da CPI

Oposição

*PT – Mauro Pinheiro e Carlos Todeschini

PSB – Airto Ferronato

PSOL – Pedro Ruas

Neutros

PSD – Nelcir Tessaro

PRB – Waldir Canal

Base Aliada

PDT – Márcio Bins Ely

PTB – DJ Cassiá

PMDB – Professor Garcia

PP – João Dib

PSDB – Luiz Braz

PPS – Paulinho Rubem Berta

*O PT é o único partido com dois integrantes porque o proponente da investigação, Mauro Pinheiro, já é o presidente da CPI.