Cuidado na hora de demitir

Do Infomoney – Embora pareça simples, o processo para demitir um funcionário não é nem um pouco simples: existem obrigações e leis a ser cumpridas que, caso sejam esquecidas, podem te levar à Justiça.

A relação entre o colaborador e a empresa pode ser desfeita a qualquer momento, mas caso o motivo não esteja claro e, aparentemente, esteja infringindo alguma lei, esse término pode ser mais complicado do que aparenta.

Confira, segundo o Entrepreneur, os dez passos que você deve tomar antes de demitir alguém:

1. Distribuir um manual do colaborador
Esse documento estabelece políticas de disciplina, comunica de maneira igual a todos e oferece proteção à empresa caso um funcionário, posteriormente, vá à Justiça. Entregue uma cópia a cada novo colaborador e documente o recebimento dele.

Existem os manuais disponíveis na internet, mas consulte primeiro um advogado para ter certeza de que ele se encaixa em seu negócio e é apropriado para as leis locais.

2. Documente as violações de contrato
Quando se trata de mau desempenho ou violação da política da empresa, todos os problemas devem ser documentados, escritos e reconhecidos pelo colaborador. Embora isso possa ser feito por e-mail, o mais indicado é um memorando escrito assinado pelo próprio. Problemas que podem levar à demissão e não são documentados podem levar a um processo ou um acordo muito caro.

3. Aplique políticas de disciplina
Quaisquer que sejam as consequências da violação da política empresarial, cabe à empresa reforçar que elas sejam cumpridas. Quando se faz exceções, mesmo com a melhor das intenções, você corre o risco de ser acusado de tratamento diferenciado devido à raça, gênero, idade, etc.

4. Investigue antes de demitir
Quando você pensar em demitir alguém, procure fazer uma investigação completa, baseando-se na recisão. Isso deve incluir entrevistas documentadas com supervisores e colegas de trabalho, tal como uma revisão de qualquer arquivo de computador relacionado e e-mails. Preserve as evidências.

5. Conheça a lei
Algumas leis podem ter um significado especial para a pessoa que você está demitindo. Por exemplo, discriminação relacionada a qualquer um dos aspectos já citados. Se você tem alguma dúvida, consulte seu advogado para revisar qualquer circunstância, como o próprio processo que levou à demissão.

6. Comunique o funcionário
Como contratante, você não possui obrigação de dar qualquer aviso de demissão ao colaborador, mas avisar dos problemas e dar-lhe uma chance de melhorar pode diminuir o impacto. Um colaborador que sabe de seus problemas tem menor probabilidade de requerer seus direitos na Justiça.

7. Manobre a demissão com dignidade
Se o colaborador em questão não apresentar desempenho após ser notificado, é o momento da demissão – mas de maneira digna e profissional. Ela deve acontecer em uma sala em particular, com uma testemunha, mas longe dos demais funcionários.

8. Seja breve e preciso
Informações desnecessárias podem criar mais questões na cabeça do funcionário, ao invés de responder às primeiras – e também pode levar mais questões à Justiça. Prepare um roteiro com os pontos chave a serem mencionados antes de realizar a reunião.

9. Evite minimizar os motivos
Seja claro quanto à razão sobre a demissão. Se o colaborador estiver confuso e o verdadeiro motivo for revelado após ele registrar uma queixa, ele dirá que isso é um mero pretexto ou informação falsa.

Uma vez que isso for provado, pode transferir o peso novamente para a empresa, para que ela comprove uma razão não discriminatória para a demissão. Sua credibilidade será questionada.

10. Preencha os requisitos
Tenha todos os requisitos legais comunicados, como o último pagamento, seguro desemprego, FGTS, etc, em um documento escrito. Quando possível, faça com que o funcionário assine um documento confirmando que recebeu o pagamento – isso normalmente impede que ele registre uma queixa. É indispensável que você cumpra com todos os direitos que o funcionário demitido possui.