‘Cunha tenta se colocar acima da Câmara’
Líder do PC do B na Câmara o deputado Daniel Almeida critica a postura do presidente da Casa, Eduardo Cunha, diante da decisão do STF de determinar que o Legislativo abra processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer; Cunha disse que a decisão do ministro é "absurda", e que não vai obedecer; "O presidente da Câmara tenta sempre se colocar acima da própria instituição. Ele cancela os procedimentos para instalação das comissões permanentes e ao mesmo tempo encaminha a decisão do Marco Aurélio para a CCJ, que sequer foi instalada", diz o líder comunista
Bahia 247 - Líder do PC do B na Câmara e presidente do partido na Bahia, o deputado Daniel Almeida critica a postura do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de determinar que o Legislativo abra processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.
Cunha disse que a decisão do ministro é "absurda", e que não vai obedecê-lo.
O deputado Daniel Almeida avalia que a decisão do Supremo é coerente e que "mais uma vez Eduardo Cunha deu tratamento diferenciado" ao tema.
"O presidente da Câmara tenta sempre se colocar acima da própria instituição. Ele cancela os procedimentos para instalação das comissões permanentes e ao mesmo tempo encaminha a decisão do Marco Aurélio para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que sequer foi instalada. E não foi instalada porque ele tem manobrado para isso não acontecer. Fica cada vez mais claro que para a mesma causa há tratamento diferente", diz o líder comunista.
O advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, acionou a suprema corte para questionar a decisão de Cunha de arquivar a denúncia contra Temer apresentada por ele em dezembro do ano passado. À época, o presidente da Câmara declarou que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.
Mariel Márley Marra pede o impeachment de Temer sob o argumento de que ele também editou decretos, em 2015, abrindo créditos suplementares incompatíveis com a meta de superavit primário e sem autorização do Congresso. Esse foi o principal motivo apontado por Eduardo Cunha para acolher a denúncia contra Dilma em 2015.
Para Daniel Almeida, o STF agiu com lógica. "Marco Aurélio não tinha alternativa. A causa do presidente da Câmara aceitar o impeachment de Dilma é a mesma da de Michel. Se para Dilma os decretos de execução orçamentária justificavam, na visão de Cunha, para acatar o impeachment, ele não podia deixar de acatar o de Temer, já que ele também assinou os decretos. Agora, cabe à Câmara providenciar a instalação da comissão e tratar Temer da mesma forma", diz o líder do PC do B.