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De olho no IPVA

São Paulo devolve, em fevereiro, uma montanha de dinheiro aos contribuintes que usaram a Nota Fiscal Paulista

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Do Infomoney – No início de fevereiro, a Secretaria da Fazenda de São Paulo irá devolver R$ 47,5 milhões a 6.198 proprietários de veículos que utilizaram créditos da Nota Fiscal Paulista para realizar a quitação integral do IPVA 2013 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O valor corresponde ao desconto de 3% pelo pagamento à vista do tributo.

O Governo detectou que uma parcela de contribuintes que transferiu créditos da Nota Fiscal Paulista em valor suficiente ou superior ao montante necessário para pagar integralmente imposto em cota única teve o IPVA quitado sem o desconto. O reprocessamento abrange apenas 3,4% dos consumidores que optaram por utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento ou quitação do valor do IPVA.

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Depósitos

Dos 6.198 contribuintes, 99% que terão direito à restituição programada, sendo que o valor referente ao desconto para pagamento à vista não considerado durante o processamento da solicitação é de até R$ 50. Serão depositados valores acima de R$ 50 a R$ 287,14 para o 1% restante.

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O valor correspondente aos 3% será creditado diretamente na conta da Nota Fiscal Paulista dos contribuintes identificados, sem necessidade de requerimento ou nenhuma outra ação por parte desses usuários.

Durante outubro de 2012, mais de 181 mil usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista destinaram R$ 36.976.959,03 para abatimento ou quitação do IPVA 2013.

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