Defesa de Roger Abdelmassih cita risco de “morte súbita” em cadeia
De acordo com a emissora, os advogados apresentaram dois pedidos à Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos
247 - A defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por mais de uma centena de estupros contra pacientes, voltou a pedir que ele cumpra a pena em prisão domiciliar por razões humanitárias. Aos 82 anos, Abdelmassih segue detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. As informações foram publicadas pela CNN Brasil, que também confirmou que a solicitação cita risco de “morte súbita” e agravamento de doenças cardíacas.
De acordo com a emissora, os advogados apresentaram dois pedidos à Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos. A defesa sustenta que exames realizados em 6 de novembro apontaram “insuficiência cardíaca congestiva, insuficiência coronariana grave”, obstruções no coração e necessidade de marcapasso. O documento afirma ainda que o quadro clínico tem se deteriorado nos últimos anos.
A advogada e esposa de Roger, Larissa Sacco Abdelmassih, argumenta que a solicitação não tem o objetivo de rever a condenação, mas de evitar que o cumprimento da pena resulte em sofrimento extremo. Segundo ela, o pedido “não quer afastar a condenação, mas sim garantir que a perda da liberdade não signifique uma morte indigna, com desnecessário sofrimento físico e perda da vida”.
A defesa recorda ainda que Abdelmassih chegou a cumprir prisão domiciliar anteriormente, por decisão do Supremo Tribunal Federal, medida que foi revogada em 2021. Ao reforçar os motivos que justificariam o novo recurso, Larissa mencionou casos semelhantes, como o do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena em regime domiciliar por condições médicas como Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar.
No último dia 12, um novo documento foi protocolado, reiterando a urgência da medida. A petição destaca que o estado de saúde do ex-médico continua se agravando e cita o alerta contido em relatório médico: “É indubitável que uma pessoa que já está com 82 anos de idade e com todas as comorbidades gravíssimas das quais padece (de curso evolutivo) – e que já foi incluído no grupo de cuidados paliativos – só piorou”. O texto conclui reforçando o apelo: “Por essas razões, reitera-se o pedido de prisão domiciliar de cunho humanitário”.
O Ministério Público de São Paulo, porém, se manifestou contra a concessão da medida. Em parecer enviado à Justiça, o órgão afirma que o último laudo emitido por médico da penitenciária indica que Abdelmassih está em “regular estado geral, mantendo-se em repouso relativo na cela e sendo medicado, inclusive sendo os remédios fornecidos diretamente pela penitenciária”.
O MP também ressaltou que o risco de “morte súbita” já havia sido identificado pelos profissionais da unidade prisional, mas que, apesar disso, o estado geral apresentado pelo detento se mantém estável e sob acompanhamento adequado.
Com argumentos divergentes entre defesa e Ministério Público, caberá agora à Justiça avaliar se os requisitos legais e médicos sustentam a concessão da prisão domiciliar humanitária.