Defesa do consumidor é a prioridade da semana

Procon e Decon estão com programação em Fortaleza, para a Semana do Consumidor que começou ontem e prossegue até o próximo dia 15 deste mês, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Ontem, o Procon lançou a Cartilha de Direitos do Consumidor e hoje começa a circular o Procon Móvel. O Decon iniciou desde ontem, o mutirão de audiências de conciliação.

O Procon realiza ações em diversos pontos da cidade, como terminais de integração, shoppings, escolas e praças públicas. Entre as ações estão abertura de reclamação e orientação jurídica no Procon Móvel, emissão de documentos de identidade e CPF no Micro Ônibus de Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE), palestras educativas e mutirão de audiências de conciliação.

Programação do PROCON

• 9/3 (Segunda-feira) ABERTURA Serviços: Ato de Abertura da Semana do Consumidor com lançamento da Cartilha “Direitos do Consumidor”. Local: Sede do Procon, na Rua Major Facundo, 869, Centro. Horário: 9 horas.
• 10/3 (Terça-feira) Serviços: Procon Móvel (abertura de reclamação / orientação jurídica); emissão de documentos (RG e CPF) pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE); orientação ao cidadão com o Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Terminal de Ônibus do Conjunto Ceará. Horário: 9 às 13 horas.
• 11/3 (Quarta-feira) Serviços: Procon Móvel (abertura de reclamação / orientação jurídica); emissão de documentos (RG e CPF) pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE); orientação ao cidadão com o Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Shopping RioMar Fortaleza Horário: 10 às 17 horas (sem intervalo de almoço)
• 12/3 (Quinta-feira) Serviços: Procon Fortaleza nas Escolas (Palestras para alunos e comunidade); Procon Móvel (abertura de reclamação / orientação jurídica); Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Escola de Ensino Médio Marta dos Martins Coelho Guilherme - Rua 13, nº 243, Conj. São Cristóvão, Grande Jangurussu. Horário: a partir das 9 horas.
• 13/3 (Sexta-feira) Serviços: Mutirão de 140 audiências (Sede do Procon - Centro); Procon Móvel na Praça do Ferreira (abertura de reclamação / orientação jurídica); emissão de documentos (RG e CPF) pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE); orientação ao cidadão com o Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Sede do Procon (Centro) e na Praça do Ferreira. Horário: 8 às 17 horas.
• 14/3 (Sábado) Serviços 1: Procon Móvel (abertura de reclamação / orientação jurídica); emissão de documentos (RG e CPF) pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-CE); orientação ao cidadão com o Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Terminal de Ônibus da Parangaba Horário: 9 às 13 horas Serviços 2: Procon Móvel - ABRAÇA FORTALEZA (abertura de reclamação / orientação jurídica). Local: Campo do Aracapé Horário: 9 às 13 horas
• 15/3 (Domingo) ENCERRAMENTO Serviços: Procon Móvel (abertura de reclamação / orientação jurídica); orientação ao cidadão com o Núcleo de Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Local: Passeio Público Horário: 9 às 13 horas

A programação do Decon prevê mutirão de audiências de conciliação, palestras, orientações jurídicas, apresentação artísticas e distribuição de lanches. Com o tema “A Internet como ferramenta de proteção e defesa do consumidor”, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) busca sensibilizar a população sobre a importância do meio eletrônico. As atividades começaram ontem e seguem até o dia 16. Ontem teve início o mutirão de audiências de conciliação na sede do Decon (rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro).

No sábado (14) tem a festa do Dia Internacional do Consumidor na Praça do Ferreira com uma intensa programação das 9h às 14 horas. Além do Decon, estarão presentes no evento o Procon Assembleia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegas) e as empresas telefônicas Tim, OI e Vivo fazendo atendimento aos consumidores. A festa contará ainda com grupo de dança, show de humor e uma palestra do Corpo de Bombeiros e da Mecrel Extintores dando dicas de segurança contra incêndio e de manuseio de extintores.

No dia 16 de março, ocorre uma coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O evento é destinado aos profissionais de imprensa e será realizado às 9 horas, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – Centro).

Com informações das assessorias do Procon e do Decon