Déficit de juízes emperra o Judiciário pernambucano

Raphael Coutinho _PE247 – O sistema Judiciário em todo o Brasil apresenta um número reduzido no quadro de funcionários, principalmente de magistrados. Ponto que acaba prejudicando o andamento da maioria dos processos em curso. Em Pernambuco não é diferente. O Estado possui 397 Juízes trabalhando em suas comarcas e em outros locais. O número não é suficiente e o problema é reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que admite um déficit de 160 Magistrados. O caso vem gerando insatisfação dos advogados pernambucanos, que reclamam do prejuízo sofrido por seus clientes. Há quem diga, em reserva, que os juízes só estão expedindo mandados de seguranças e efetuando outras ações mais urgentes.

O problema é causado pelo acúmulo de trabalho entre os próprios magistrados, principalmente no Interior de Pernambuco. Em alguns casos, os juízes precisam assumir duas ou mais comarcas, passando apenas dois dias da semana em cada uma delas. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) ressalta as perdas provocadas pela situação, mas reconhece o esforço feito pelo TJPE.

“Ocorre um retardo na prestação do trabalho, principalmente no interior. Mas não é só um déficit de juízes. O Magistrado precisar ter uma base de apoio por trás para desenvolver o trabalho e isso também não acontece”, argumentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Para ele, esse fato acaba prejudicando o trabalho dos advogados e prejudicando os clientes, que precisam de urgência em determinadas situações.

A falta de investimentos na contratação de pessoal no TJPE é decorrente do repasse feito pelo Governo do Estado, que não vem se mostrando ser suficiente para a contratação de novos profissionais. No entanto, no mês passado, o pleno da instituição aprovou o aumento do número de cadeiras destinadas aos seus desembargadores, passando de 39 para 42. A mudança custará um impacto de R$ 2 milhões, em média, aos cofres públicos por ano. A partir deste mês, serão desembolsados R$ 350 mil apenas para custear os três novos magistrados, enquanto R$ 1,4 milhões estão estimados para remuneração da equipe de cada desembargador (32 profissionais, incluindo assessores técnicos e de gabinete).

O último concurso de juiz realizado em Pernambuco está em fase de conclusão. Em cerca de dois meses, mais 50 magistrados serão incorporados ao quadro, deixando ainda um vazio de 110 vagas. “Existe uma alta qualidade no trabalho, mas a falta de pessoal prejudica. Não adianta um Juiz analisar um processo rapidamente, já que a rapidez compromete o trabalho. Ele precisa de um estudo mais aprofundado sobre o caso”, disse o assessor especial da Presidência do TJPE, Humberto Inojosa.