Delfim: saúde suplementar ajuda o SUS e a economia

Com pouco mais de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde, a saúde suplementar brasileira contribui para reduzir a demanda de atendimento do SUS, é importante fonte arrecadadora de tributos, gera empregos e atrai investimentos, segundo um estudo realizado pelo ex-ministro da fazenda Antonio Delfim Netto

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Com pouco mais de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares, a saúde suplementar brasileira contribui para reduzir a demanda de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), é importante fonte arrecadadora de tributos, gera empregos e atrai investimentos, especialmente diante do atual cenário de crise econômica do País. Essas são as conclusões de estudo inédito realizado pelo ex-ministro da Fazenda e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Antonio Delfim Netto, para o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O material foi apresentado hoje (12/11), durante a cerimônia de entrega do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, em São Paulo. Veja a íntegra do estudo em www.iess.org.br.

Considerando apenas aspectos monetários, os planos de saúde no Brasil aliviam as despesas do SUS na ordem de R$ 74,89 bilhões, em valores de 2012. O montante considera a somatória das despesas assistenciais, ressarcimento ao SUS e tributos diretos recolhidos em 2012, que totalizaram R$ 83,99 bilhões, abatidas as deduções fiscais dos contribuintes (gastos dedutíveis do Imposto de Renda), que totalizaram R$ 9,1 bilhões. Se fossem considerados, também, os R$ 19 bilhões arrecadados com tributos indiretos, a saúde suplementar representaria uma economia de quase R$ 95 bilhões aos cofres públicos - em valores presentes, superaria a marca de R$ 100 bilhões / ano. A Receita Federal não disponibiliza dados após 2012, o que impossibilita o cálculo para os anos seguintes.

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O estudo "O financiamento da saúde no Brasil e a valorização da saúde suplementar" analisa a saúde suplementar e aponta sua relevância tanto para o setor público quanto para a geração de emprego e atração de investimentos. A cadeia saúde brasileira consumiu, em 2014, cerca de R$ 557 bilhões, o equivalente a cerca de 10,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O montante supera a soma dos PIBs de Uruguai, Bolívia e Equador.

Apesar de o valor total gasto com o setor de saúde ser relativamente elevado, o Brasil ainda apresenta um baixo gasto per capita, comparativamente a países que são considerados como referência de qualidade em atendimento ao paciente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Caso, por exemplo, de Alemanha, Canadá, França e Reino Unido.  

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Os gastos com saúde per capita, contudo, vêm crescendo no Brasil. Entre o 1995 e 2013, aumentaram 212%. Já os privados, avançaram 154%. Mesmo com os gastos públicos crescendo em ritmo superior aos privados, a saúde suplementar ainda é responsável pela maior parte dos gastos per capita no País: 51,8%. Já o SUS responde por 48,2% dos gastos per capita com saúde. Em 2013, a saúde suplementar teve gasto de US$ 754 / per capita enquanto, na saúde pública, o gasto foi de US$ 701 / per capita, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mencionados no estudo.

Delfim Netto destaca, no estudo, que a saúde suplementar também tem um forte papel na economia como gerador de empregos formais. Em números, os planos de saúde e seguradoras de saúde contavam, em 2014, com 85.454 empregados com carteira assinada. Um impulso de 12,23% durante um ano em que a economia brasileira viu o saldo de empregos formais avançar muito pouco, apenas 1,27%, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Entre 2009 e 2014, o setor de saúde suplementar apresentou crescimento de 37,8% no total de postos de trabalhos com carteira assinada. 

Além disso, de acordo com os números de setembro de 2015, a saúde suplementar fornece assistência a 50,2 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e a 21,8 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. Um universo composto por uma população com estrutura etária mais envelhecida em relação aos usuários do SUS - e que, naturalmente, demanda mais cuidados e, consequentemente, gastos. Segundo Delfim Netto e equipe, sem a saúde suplementar, a demanda pelos serviços do SUS seria ainda maior, impactando diretamente sua capacidade de atendimento e financeira.

A saúde suplementar representa, portanto, um importante pilar de sustentação do próprio sistema nacional de saúde, tornando-se, hoje, indispensável para o Estado, que não teria, de outra forma, como suportar a incorporação dos gastos desse setor no orçamento da União ou como incorporar os funcionários com carteira assinada empregados pela iniciativa privada.

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