Denúncias de violência contra crianças sobem 197% em Porto Alegre

Débora Fogliatto, Sul 21 - Elaborado pela Comissão de Direitos do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) da Câmara de Vereadores, o Mapa de Segurança e Direitos Humanos de Porto Alegre foi apresentado à imprensa nesta quarta-feira (03). O documento, elaborado ao longo do ano de 2014, contém dados, informações, infográficos e recomendações para os órgãos responsáveis.

Inspirado no anuário nacional de segurança pública, o Mapa também trata de violências sofridas por grupos em situação de vulnerabilidade social e presta atenção à evasão escolar. As recomendações foram feitas aos órgãos a nível estadual, federal e municipal, mas a maioria é focada na cidade de Porto Alegre.

Segundo o vereador Alberto Kopittke (PT), presidente da comissão, ressaltou que já existem leis para prevenir alguns tipos de violência, "mas falta aplicá-las". Ele afirmou que o documento elabora estratégias no sentido da prevenção, e não apenas da repressão. "Na cidade e no país, a repressão só tem aumentado nos últimos anos, mas violência não tem diminuído", observou.

Além de apontar dados criminais, como índices de homicídios, roubos e violência contra a mulher, o Mapa também conta com informações sobre discriminação, evasão escolar, diferenças de oportunidades entre as raças. "Os dados criminais são só a pontinha do iceberg", afirmou Kopittke.

Dentre as recomendações, está que se inicie a realização de pesquisas de vitimização, que são feitas de forma similar às pesquisas de opinião, questionando as pessoas sobre os tipos de violência que sofreram. Esse instrumento permite cruzar os dados com os registros oficiais, para estimar as subnotificações. O Mapa conta com pesquisas do tipo que foram realizadas sobre os dados de 2013.

O Mapa foi construído de fevereiro a novembro de 2014, a partir de 80 pedidos de informação, oito minisseminários, cinco visitas a órgãos públicos e 47 reuniões. De acordo com a pesquisa de vitimização divulgada, o percentual de registros de ocorrências é mais baixo do que a projeção de ocorrências reais em todos os quesitos pesquisados.

Em furto de veículos, o percentual de registro de ocorrências é de 68%, número que sobe para 85% nos casos de roubos. Já os furtos de outros objetos, o índice desce para 24%, e em roubos fica em 53%. Os dados mais alarmantes são relacionados a agressões ou ameaças, com percentual de registro de 17%, e discriminações, com apenas 3%.

População carcerária

Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 33,8% da população presa no Rio Grande do Sul é de Porto Alegre, o que representa um número elevado ao se considerar que a capital corresponde a 12% dos habitantes do estado. Destes, 5.524 estão presos na cidade, enquanto 3.187 em outros municípios e 1.230 em prisão domiciliar. Kopittke lembra que estes números devem mudar com o processo de fechamento do Presídio Central.

Dentre os detidos no Presídio Central, em 2013, 60% estavam lá por crimes de tráficos de drogas e somente 3% por homicídios. A grande maioria eram jovens: 65% tinham menos de 29 anos, dos quais 40% eram menores de 24 anos. Outro dado apresentado foi o índice de escolaridade: 64% dos presos têm ensino fundamental incompleto. “Isso demonstra que há sim necessidade de se prestar atenção na evasão escolar e em sua relação com a criminalidade”, apontou Kopittke.

Grupos vulneráveis

Dentre as denúncias de violações contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2013, segundo os dados do Disque 100, houve um aumento de 197,4% em Porto Alegre. O número preocupa ao ser comparado com a média brasileira, que aumentou em 51%, e gaúcha, em 85%. “O aumento é natural porque as pessoas estão pegando confiança, mas o que é preocupante é ser tão mais alto aqui”, avaliou Kopittke.

Outro dado que “surpreendeu” os vereadores foi o de que a maior parte das denúncias mostra a mãe como principal agressora, em 36% dos casos, enquanto os pais são 18%. Um índice positivo, por outro lado, foi a diminuição em 11,1% de feminicídios e em 14,3% de estupros.

A maior evasão escolar das populações negras também foi evidenciada, com dados que demonstram que são 15,53% dos frequentadores da educação infantil, mas apenas 7,54% no Ensino Médio. No total de Porto Alegre, cerca de 20% das pessoas se autodeclaram negras. “Isso depois vai refletir no fato da população carcerária negra ser tão alta. Muitas vezes essas crianças precisam largar os estudos para ajudar em casa”, lamentou Kopittke.

O homicídio de pessoas negras cresce em 69% ente os anos de 2002 a 2013, subindo de 26% para 40% dos homicídios totais da cidade. Denúncias de violência contra idosos também aumentaram esporadicamente, em 373% em Porto Alegre, número próximo da média nacional de 374% entre 2011 e 2013.

A população LGBT é uma das mais vulneráveis por não ter formas de registro das violências sofridas, conforme explicou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). “Nos boletins de ocorrência, não consta que as pessoas sofreram uma violência homofóbica. Então além do medo de denunciar, é muito difícil obter esses dados”, criticou.

Segundo o relatório, houve um aumento de 46% nos casos registrados de violência homofóbica no Brasil entre 2011 e 2013, enquanto em Porto Alegre o aumento foi de 39,3%.

Evasão escolar

Preocupou os vereadores o número de 6.343 crianças fora da escola em 2013, das quais 1.779 são no Ensino Fundamental e 4.564, no Ensino Médio. São estudantes que abandonaram as aulas e não retornaram. “O poder público tem que ir atrás dessas crianças e fazer um acompanhamento para que retornem à escola”, sugeriu Fernanda.

Seminário

O Mapa será apresentado à sociedade em conjunto com um Seminário sobre os temas, na próxima teça-feira (9), a partir das 13h30, também na Câmara de Vereadores. A Cedecondh pretende que o documento seja realizado todos os anos, de forma a servir como instrumento para o poder público e para a sociedade civil. Participaram também da apresentação do Mapa os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Mônica Leal (PP).