Denúncias derrubam primeiro secretário de ACM

Único secretário do ex-prefeito João Henrique (PP) que ficou na gestão de ACM Neto (DEM), o deputado estadual João Carlos Bacelar não conseguiu mais resistir às diversas denúncias de irregularidades relativas a gastos públicos e pediu ontem exoneração do comando da Secretaria da Educação de Salvador; ele alegou "motivos pessoais" para deixar a pasta e disse que vai retomar o mandato para se dedicar à oposição ao governo do Estado; há duas semanas foi condenado a devolver R$ 770 mil por convênio irregular na gestão anterior; veja lista de denúncias contra o ex-secretário

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Bahia 247

Único secretário do ex-prefeito João Henrique (PP) que ficou na gestão de ACM Neto (DEM), o deputado estadual e presidente do PTN na Bahia João Carlos Bacelar não conseguiu mais resistir às diversas denúncias de irregularidades relativas a gastos públicos e pediu exoneração ontem do comando da Secretaria da Educação de Salvador.

Bacelar enfrenta recente rejeição das contas do PTN pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE); além de ser protagonista da polêmica implantação do programa Alfa e Beto, rejeitado por professores e pela oposição, bem como em denúncias de incorreções na aquisição de livros, materiais e tecnologia, terceirização de serviços com a Fundação Pierre Bourdieu e acusado de uso da máquina para favorecimento eleitoral.

Há duas semanas Bacelar foi condenado a devolver R$ 770 mil por convênio irregular na gestão de João Henrique.

Em seu lugar assume a Secretaria da Educação já hoje o ex-deputado federal Jorge Khoury, correligionário do prefeito ACM Neto.

Oficialmente João Carlos Bacelar disse que deixou a pasta por motivos pessoais, para se retomar o mandato na Assembleia Legislativa e se dedicar à oposição ao governo do Estado.

Abaixo retrospectiva das denúncias de irregularidades contra Bacelar feita pelo site Bocão News.

Convênios Pierre Bourdieu

O primeiro escândalo na gestão de Bacelar foi com a ONG baiana Pierre Bourdieu, que contava com uma estrutura simples e foi dona de um dos convênios mais generosos da então Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Na época, o Bocão News denunciou que pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta foram contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).

A responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 que foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassavam os R$ 145 milhões, também constavam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).

Mas era impossível saber a que projetos foram destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro daquele ano. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.

MP aponta irregularidades

A pressão voltou a subir após investigação feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que informou ao TCM a identificação de diversas irregularidades no Contrato Administrativo n° 101/12, firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 30.000.000,00, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01/06 a 31/12/2012.

Entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular, por dispensa de licitação da FEA; serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões; ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil; fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados; subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil. Entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial por R$ 468 mil).

Segundo o MP, auditores chegaram a conclusão que o convênio firmado em 2012 e suspenso depois de ficar um mês em vigor, tinha incoerências como aluguel de tablets com preço até seis vezes maiores que o mercado. Segundo o MP, a Smed pretendia alugar a escola de administração da Ufba cerca de 50 aparelhos por R$ 1 mil mensais, durante seis meses, totalizando cerca de R$ 300 mil. Este é um dos valores que sequer constavam no contrato inicial, e segundo o MP, não tinha o custo unitário dos serviços especificados.

Incêndio na Smed

Outra polêmica envolvendo Bacelar foi o incêndio, no início do mês de janeiro deste ano, na sede da pasta, que queimou documentos e contratos firmados pela Secretaria de Educação, já na administração de ACM Neto.

Apesar de o laudo técnico comprovar que o incêndio não foi criminoso, a gestão da pasta foi degastada por insinuações de opositores de que a queima de documentos poderia ter sido proposital, para ocultar possíveis irregularidades na secretaria.

Alfa & Beto

Entre os educadores a pressão aumentou, consideravelmente, depois que a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, o Programa Alfa & Beto no valor de R$ 12,3 milhões. O conteúdo do programa comprado a "peso de ouro" pelo Executivo revoltou os professores que consideraram a proposta educacional "racista, sexista e preconceituosa".

Depois de muitos protestos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam "contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município".

APLB e concursados detonam secretário

Educadores começaram a protestar publicamente e a pedir a imediata saída do secretário João Carlos Bacelar. A demissão do titular da Educação virou questão de honra. Os concursados cobravam a nomeação dos aprovados e o sindicato da categoria, a APLB, bateu de frente com Bacelar.

De acordo com diretora da APLB, Elza Melo, o sindicato pediu ao MP-BA que a Smed, enfim, convocasse os concursados. "Se a gente passou de uma maneira legal porque não chamam? Quando se faz concurso é porque existe vaga. A gente não vai cobrar do prefeito do passado, e sim de quem foi eleito. ACM Neto disse vai botar a casa em ordem e até agora nada. Nem ele, nem Bacelar se manifestaram", lamenta.

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