Deputado baiano custa R$ 160 mil por mês é o 4º mais caro do País

Bahia 247 - Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia é a quarta que mais gasta dinheiro público com seus deputados. Conforme o estudo, a Bahia gasta R$ 160,3 mil por mês. Multiplicado esse valor pelos 63 parlamentares, o custo mensal ultrapassa a Casa dos R$ 10 milhões. No ano, são R$ 122 milhões só para bancar os políticos.

No total, os deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais as chamadas verbas para "gastos pessoais", como auxílio moradia de R$ 4.377 – mesmo residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba indenizatória no valor de R$38.639.

Além desses benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92 mil de verba de gabinete. Os recursos servem para contratar assessores. Cada um pode contratar até 25 colaboradores.

"Não podemos analisar a Assembleia apenas por um item. Quando você compra um carro você não olha se os pneus são mais caros, você olha o todo. E nesse quesito a Assembleia é a segunda mais austera do país", argumenta o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.

Para sustentar a Casa, que tem orçamento previsto para este ano de R$ 453,1 milhões, os baianos têm que desembolsar por ano R$ 31,97. Em 2014, o governo do Estado repassou, conforme dados da Transparência Bahia, R$ 772,4 milhões.

Além das atividades do parlamento, o Legislativo baiano é responsável pelos repasses aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para 2015, está previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3 milhões para o TCE, e de R$ 161,2 milhões para o TCM.

Verba de gabinete reajustada

Neste ano, o presidente da Assembleia Legislativa reajustou a verba de gabinete dos deputados. O reajuste de 18% no valor do repasse fez com que a verba saltasse de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O aumento de R$ 14 mil por mês adicionou aos cofres públicos um gasto a mais todo ano de R$ 11 milhões.

Como o governador Rui Costa negou suplementar verba do Legislativo, Marcelo Nilo informou na época que os R$ 92 mil estariam garantidos até agosto próximo.

Sobre a necessidade da suplementação, Marcelo Nilo afirmou que ainda não discutiu o assunto desde o veto do governador. Na época, Nilo informou que a verba para bancar o reajuste da verba de gabinete sairia das bolsas de estudos, suspensas após acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em 2014, a Assembleia Legislativa gastou R$ 6 milhões com o benefício, mas cálculos apontam gastos anuais que poderiam chegar a R$ 7,5 milhões.

O Distrito Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois estados mais ricos do Brasil, Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia no quesito gasto com parlamentares.