Deputado cobra empenho da Anatel na CPI da Telefonia Móvel

Bruna Cavalcanti_247 – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel de Pernambuco, Betinho Gomes, cobrou um maior empenho e colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o deputado, das seis informações solicitadas pela Comissão à Agência, apenas dois itens foram respondidos; um deles, de forma incompleta.

Por meio de ofícios enviados pelos membros da CPI, foram solicitados à Anatel o encaminhamento de vários documentos como: planilhas e relatórios técnicos; diagnósticos; quantidade de usuários de telefonia móvel por região do Estado; quantidade de antenas ativas e desativadas por região em Pernambuco; cópia dos contratos de concessão pública das operadoras de telefonia móvel e das atuações técnicas realizadas pela Anatel junto às operadoras; estrutura disponível no Estado para a fiscalização das referidas empresas e informações sobre o faturamento das operadoras em Pernambuco.

“Iremos enviar um novo ofício e convocaremos alguns representantes para prestar esclarecimentos. Mas, essa atitude causa estranhamento e certo descaso com a CPI. Estamos tentando entender o porquê disso. Se é um problema na estrutura e na dificuldade para colher as informações ou se é corpo mole na fiscalização. O papel deles é proteger o consumidor e não as operadoras”, afirmou Betinho Gomes. Segundo ele, os membros da CPI deverão ainda pedir apoio da bancada federal em Pernambuco para que os parlamentares possam requerer documentos da sede da Anatel, em Brasília, que possam ser importantes para o Estado. “Há uma resistência da agência em divulgar certas informações. Isso gera uma preocupação não só entre nós, parlamentares, como também entre os membros do Ministério Público e do Procon estadual”, denunciou Betinho.

Estiveram presentes na última reunião da CPI da Telefonia Móvel de Pernambuco, que aconteceu no final da tarde de ontem, o coordenador geral do Procon estadual, José Rangel, e o membro do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho. No encontro foi divulgado o telefone de atendimento ao cidadão, o número 0800 281 22 80, que servirá como um canal da população para denunciar os maus serviços prestados pelas operadoras no Estado. “Apesar do sentimento geral de insatisfação com as empresas de telefonia móvel, poucos consumidores reclamam os seus direitos, criando a um cenário que não reflete a realidade”, destacou o coordenador geral do Procon estadual, José Rangel.

Durante a reunião, o coordenador do Procon estadual apresentou o ranking de reclamações das operadoras ao longo do ano. A operadora Claro é a líder em reclamações, com 1.201 reclamações, seguida pela TIM Nordeste, que possui 787 queixas. Na 3ª colocação está a Oi, com 752 denúncias e, por último, a Vivo, com 236 queixas. O próximo encontro da CPI deve acontecer no dia 30 de novembro, às 17h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.