Deputado dispara contra Sartori: joga o povo contra o funcionalismo

Sul 21 - Depois de perder todas disputas judiciais para tentar parcelar os salários dos servidores, o governo Sartori anunciou o pagamento integral da folha de maio. Alegando que faltava R$ 100 milhões para integralizar a folha, a Secretaria da Fazenda anunciou um conjunto de cortes em outras áreas, incluindo repasses aos hospitais e pagamento de fornecedores com repercussão na folha de pagamento de milhares de trabalhadores. (Ver detalhes ao final da matéria). "Com essa manobra, o governo tenta colocar a população contra o funcionalismo", destaca o líder da Bancada do PT na ALRS, Luiz Fernando Mainardi.

O próprio governo reconhece que, além dos cortes, usou recursos do Caixa Único destinados a despesas do Poder Judiciário e da Assembleia Legislativa, além de recursos da CEEE, Corsan e Detran, Também foi confirmado o saque dos depósitos judiciais. "O PMDB que foi tão crítico do governo Tarso, não só usa as mesmas alternativas como faz muito pior, ao inviabilizar o atendimento na área da saúde com estes novos cortes anunciados", avalia Mainardi.

O que diz o governo

Os salários do mês de maio dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo foram pagos integralmente. Utilizando-se de recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas após o fechamento do horário bancário, mais a operação de saque nos depósitos judiciais, a Secretaria da Fazenda conseguiu autorizar, por volta das 19h desta sexta-feira (29), que o Banrisul realizasse o crédito da parcela complementar a todos os funcionários com vencimento acima de R$ 5.100,00 líquidos.

Além de recorrer aos recursos do Caixa Único pertencentes ao Poder Judiciário, à Assembleia Legislativa e a órgãos públicos como Detran, CEEE e Corsan, a Secretaria da Fazenda cancelou repasses para prefeituras (convênios), hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês.

Anteriormente, a Pasta já havia determinado a suspensão de todos os pagamentos de fornecedores até o dia 11 de junho, para quando está previsto o pagamento da parcela da dívida com a União, igualmente atrasada neste mês por conta das dificuldades financeiras para atender o compromisso com a folha salarial.

Mais de 92% dos funcionários do Executivo já haviam recebido os salários de maneira integral conforme o calendário tradicional, que se iniciou na última quarta-feira (27). Para atender à diferença acima do valor líquido de R$ 5.100,00, a Fazenda dependia da disponibilidade de cerca de R$ 100 milhões.

Premida por uma série de decisões judiciais que determinavam o pagamento integral dos vencimentos, a Fazenda viu-se na contingência de reprogramar determinados pagamentos, tais como:

· Transporte Escolar: R$ 10 milhões

· Folhas Hospitais Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão): R$ 8 milhões

· Emater: R$ 10,5 milhões

· Diárias da área da Segurança Pública: R$ 2,6 milhões

· Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância: R$ 5,8 milhões

· Fornecedores em saúde: R$ 5 milhões

· Repasse a hospitais: R$ 13 milhões

· Custeio e investimento de fundações: R$ 2,3 milhões

· DAER – Estradas: R$ 2 milhões (por semana)

· Fapergs (Bolsas de Pesquisa): R$ 2,25 milhões

· Fundo de Segurança Pública: R$ 1,8 milhão

· Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: R$ 550 mil (na semana)

· Dívida Externa / Extra-limite: R$ 15 milhões.

*Com informações do Governo do RS e da coordenação de comunicação da bancada do PT AL/RS