Deputados afastados retornam em janeiro
Os oito integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), afastados por decisão judicial acusados de desvios na folha de pagamento, devem reassumir os cargos a partir de 1º de janeiro de 2014. A eleição para a composição de uma nova Mesa, que estava convocada para a próxima terça-feira (22), não acontecerá. A informação foi confirmada pelo juiz Alberto Jorge.
Alagoas247 - Os oito integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) devem reassumir os cargos a partir de 1º de janeiro de 2014 e a eleição que estava convocada para a próxima terça-feira (22) não acontecerá. A informação foi confirmada pelo juiz Alberto Jorge., que, mesmo em férias, afirmou que foi informado da decisão de um grupo de magistrados que estava atuando neste processo. O colegiado tomou a decisão nessa quinta-feira (21) depois de analisar os embargos declaratórios impetrados pelos advogados dos parlamentares afastados.
De acordo com o juiz Alberto Jorge, a decisão foi tomada com base nos argumentos apresentados pelos advogados e, principalmente, com fundamento no fato de que o Ministério Público Estadual (MPE) já havia conseguido todas as provas que pretendia acerca da movimentação financeira do Poder Legislativo.
O magistrado informou ainda que foi informado da determinação dos colegas na manhã desta sexta-feira (22), no instante em que foi escolher um dos candidatos para a presidência da entidade que lhe representa, a Almagis. “Não conversei com os demais juízes, mas fui informado de que essa decisão foi tomada mesmo”, afirmou Alberto Jorge.
O advogado Marcelo Brabo esteve no Fórum de Maceió nesta manhã e tomou conhecimento da decisão judicial. Ele é um dos defensores que ingressaram com um embargo de declaração com o intuito de reverter a decisão, tomada no fim do mês passado, em que determinava o afastamento de todos os integrantes da atual Mesa Diretora da ALE e ainda decidia por nova eleição para composição da diretoria.
Conforme o advogado, os juízes entenderam que o deputados somente deveriam ficar afastados por um prazo de 60 dias, já que a medida era estritamente temporária até que o MPE pudesse colher todas as provas que precisava para substanciar a investigação acerca de supostos desvios financeiros que foram denunciados pelo deputado João Henrique Caldas (SDD).
Ainda segundo Marcelo Brabo, os magistrados compreenderam que os dois suplentes da Mesa Diretora da Assembleia, deputados Flávia Cavalcante (PMDB) e Severino Pessoa (MD) poderiam administrar a Casa de Tavares Bastos durante o período de afastamento, mesmo que fosse em caráter precário.
Com gazetaweb.com