Deputados baianos rejeitam 'Dia do Orgulho Hetero'

Bahia 247 - Com 5 votos contrários e uma abstenção (do deputado Soldado Prisco - PSDB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (15) o parecer da deputada Luiza Maia (PT) - foto - contra o projeto de lei que prevê o 'Dia Estadual do Orgulho Heterossexual', de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (foto), que se auto declara "ex-gay", "ex-bandido", "ex-drogado" e "ex-aidético". Fosse aprovado, o dia seria comemorado no 3º domingo do mês de dezembro.

Para a relatora, que solicitou o arquivamento do projeto, a proposição é uma medida que vai de encontro às diversas ações governamentais voltadas a garantia da igualdade e dignidade da pessoa humana.

"Não é preciso esforço mais intenso para concluir que a proposição apresentada, além de inconstitucional, também não se ajusta as diretrizes atualmente apontadas pelos estudiosos, órgãos e entidades que lidam com a temática dos direitos humanos", afirma a deputada.

Luíza Maia diz ainda que "não há notícias de que a manifestação da heterossexualidade tenha sido proibida, tal qual tem ocorrido com os cidadãos que manifestam sexualidade diferente desta".

"Não se tem notícias de homicídios decorrentes do fato de determinada pessoa ter se manifestado com heterossexual, por outro lado, são inúmeros os registros de agressões, das mais diversas naturezas, praticadas contra cidadãos simplesmente pela circunstância de se afirmarem homossexuais".

O presidente da comissão, deputado Marcelino Galo (PT), afirmou que o Brasil ainda é o país que mais mata por homofobia, e que o projeto contribuiria para estimular o preconceito.

"Precisamos integrar essas minorias que sempre sofreram tentativa de marginalização e segregação social. Devemos lutar, efetivamente, para que não se retire das escolas e dos planos de educação a discussão de gênero, pois a intolerância crescente é a principal causa da violência", avalia o petista.