Deputados oficializam apoio à gestão por OS nas escolas

Goiás 247 - A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Raquel Teixeira, recebeu na manhã desta terça-feira deputados estaduais da base aliada do governo. O encontro aconteceu no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) e teve como pauta o projeto de gestão compartilhada com as Organizações Sociais (OSs), que vai começar por 23 escolas da regional de Anápolis.

Participaram da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Helio de Sousa, os deputados estaduais Sérgio Bravo, Francisco Júnior, Manoel de Oliveira, Talles Barreto, Jean Carlo dos Santos, Lucas Calil e Julio da Retífica, além de superintendentes da Seduce.

O encontro foi organizado pelo deputado Talles Barreto, presidente das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Mista da Alego. Segundo o parlamentar, ele e outros deputados da base querem contribuir na defesa do projeto que acreditam. "Eu não tenho dúvida de que a gestão compartilhada com as OSs vai dar certo e que será um marco para Goiás. Essa parceria é para o benefício de toda a sociedade, que precisa ter informações verdadeiras. E é esse nosso papel", disse.

Antes de ouvir a mesa, Raquel muniu os parlamentares de informações a respeito do projeto. "A encomenda do governador foi singela: quero uma escola para pessoas de baixa renda tão boa quanto a escola de pessoas ricas. Nós passamos o ano passado discutindo e formatando um modelo que atendesse a esse desejo. Hoje temos um projeto legalmente amparado e que vai possibilitar uma escola com estrutura e ensino de qualidade sem cobrar nada do cidadão", informou.

Raquel Teixeira reforçou que o trabalho das OSs nas escolas ficará restrito à gestão administrativa e que a parte pedagógica continua sendo definida pela Secretaria. Ela ainda ponderou que nenhum aluno com baixo rendimento ou necessidades especiais será excluído ou transferido de unidade. "Nós estabelecemos metas e várias obrigações. Se as OSs não cumprirem, o contrato pode ser rompido a qualquer momento. A fiscalização desse trabalho será feita por uma comissão interna da Seduce, pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Eles farão uma avaliação profunda da atuação desses parceiros.

A secretária também explicou que nas escolas com gestão compartilhada os professores concursados continuam efetivos e os temporários serão regidos pela CLT, após um processo seletivo. Os diretores também continuarão sendo eleitos pela comunidade. "É o jogo de ganha-ganha. Todo mundo será beneficiado. Temos um projeto único e inovador, feito com todo cuidado do mundo. Eu não tenho direito de errar. Tenho compromisso com esses alunos que têm direito ao estudo", completou Raquel.

O deputado Manoel de Oliveira afirmou entender a preocupação de professores, diretores e pais de alunos, mas acredita que o Estado dá um grande passo na busca pela inovação. "Todos os pais querem que os filhos estudem em uma escola boa. Então por que não apostar em algo que pode dar certo e apresentar grandes resultados? Temos sempre que buscar o melhor para a sociedade", acrescentou.

O deputado Francisco Júnior questionou sobre os reais prejuízos gerados pelo movimento de ocupação aos alunos. Raquel informou que o ano letivo começou no dia 20 de janeiro e desde então, os estudantes das escolas ocupadas estão perdendo aulas. Ela citou o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, que já contabilizou 200 pedidos de transferência. "Os alunos querem estudar e estão pedindo a mudança de unidade espontaneamente”.