Desativar Presídio Central é prioridade, diz governo

Rachel Duarte, Sul 21 - O governo gaúcho voltou a afirmar que pretende desativar o Presídio Central, em Porto Alegre, considerado um dos piores do Brasil, até o final de 2014. A casa prisional abriga em condições desumanas 4,3 mil presos e poderá ter dois destinos: ser fechada em definitivo ou ser mantida, porém, reformulada para abrigar apenas 800 presos. As afirmações são do secretário de Segurança Pública, Airton Michels, em coletiva nesta quarta-feira (05).

As propostas foram apresentadas poucos dias depois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul reenviar denúncia sobre as más condições de carceragem na unidade prisional gaúcha à Organização dos Estados Americanos (OEA). As entidades signatárias, que compuseram um Fórum Sobre a Questão Penitenciária junto à OAB, consideram insatisfatórias as respostas apresentadas pelos governos gaúcho e federal sobre o enfrentamento do histórico problema de degradação do Presídio Central.

Na coletiva desta quarta-feira, o secretário Airton Michels salientou que o governo Tarso Genro assumiu investimentos na penitenciária e tem como meta resolver a superlotação da casa. "Ainda falta muito para que o Central fique como nós queremos, mas é a primeira vez que o Estado se mostra comprometido em resolver a situação, com obras que já estão acontecendo", falou o secretário.

O compromisso com o Presídio Central é reiterado pelo governo estadual desde o começo da gestão. Em entrevista ao Sul21, em agosto de 2012, Michels chegou a dizer que não terminará o mandato sem resolver o problema do Presídio Central. No início de maio, Michels anunciou o repasse de R$ 169 milhões, entre 2011 e 2014, para a criação de 4 mil vagas no sistema prisional no Estado. Com os investimentos, serão construídos presídios novos em Canoas, Charqueadas, Guaíba, Montenegro e Venâncio Aires.

As obras estão em fase de implementação e em breve deve ser definida a contratação emergencial das empreiteiras que iniciarão os trabalhos, disse Airton Michels nesta quarta-feira. O secretário salientou que melhorias no Presídio Central foram feitas para amenizar os problemas de salubridade do local, como a reforma do esgoto – que será retomada nos próximos dias –, a reforma da cozinha – já concluída -, além de iniciativas como o uso obrigatório de uniformes adequados pelos presos que cozinham. Há 144 detentos que estudam dentro do Central e cerca de 50 que participam de um projeto de recuperação da dependência química.

Para as entidades do Fórum da Questão Penitenciária, as melhorias foram importantes, mas estão longe de resolver os crônicos problemas estruturais e de superlotação da casa prisional. No documento reencaminhado à OEA no dia 31 de maio, laudos técnicos do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape/RS), a partir da vistoria realizada em 16 de maio na casa prisional para conferir as adequações anunciadas pelo governo, o Presídio Central permanece com as mesmas inadequações; superpopulação carcerária, desmando dentro das galerias (dominadas por facções) e falta de condições sanitárias. Os problemas estruturais são graves a ponto do parecer técnico do Ibape/RS apontar a desativação como única solução para o Presídio Central, enquanto casa prisional.

Airton Michels reafirmou que a prioridade é desativar o Presídio Central, visto que a estrutura está comprometida. "Em 2002, quando eu estava na Susepe, entregamos o complexo 85% reformado e com cerca de 2 mil apenados. Não podemos investir em reformas numa estrutura que agora está toda comprometida. Só a parte elétrica custaria R$ 8 milhões. Por isso a ideia de desativá-lo ou então construir uma estrutura nova no mesmo local. Vamos definir entre as duas opções até o final deste ano".

Comunidade quer área de lazer e equipamentos culturais no local do presídio

A comunidade do bairro Partenon, onde está situado o Presídio Central, está se articulando há algum tempo para apresentar alternativas ao governo gaúcho para uso do local, caso prevaleça a decisão de desativar a cadeia. A iniciativa partiu da Associação

Comunitária do Campo da Tuca para aproveitar a área como espaço de lazer e acesso à equipamentos esportivos e culturais. "O bairro é carente de qualidade de vida. A praça mais próxima demanda uma hora de caminhada. Mesmo que permaneça o presídio, sendo menor, não inviabiliza a nossa ideia", diz o presidente da entidade, Antonio Matos, que vive na região há 54 anos.

Segundo ele, os moradores convivem há anos com a unidade prisional e não tem preconceito social, o que facilitaria a divisão da área da cadeia para uso da comunidade. "Ninguém aqui está expulsando o presídio. Isto é preconceito com os presos que vivem lá. Não temos isso. A área é grande, pode ser utilizada para o que estamos sugerindo e parte para abrigar os presos", explica.

Uma nova reunião entre os moradores será feita neste sábado (08), a partir das 10 horas, na sede de Associação, no Campo da Tuca. A ideia é consolidar uma proposta concreta para entregar ao governo estadual.