Detran alerta necessidade de habilitação para pilotar “cinquentinha”

Bahia 247

Quem anda pelas ruas da cidade já pode perceber um aumento significativo das motonetas de 50 cilindradas, as famosas 'cinquentinhas', circulando pelas vias. O que muita gente ainda não sabe é que assim como os outros veículos automotores, elas precisam ser registradas num órgão de trânsito e seus condutores habilitados com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução 168 de 2004, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) ressalta que é obrigatório o emplacamento e licenciamento anual dos ciclomotores.

Para guiá-los, o condutor precisa comprar o laudo no valor de R$ 76,50, fazer os exames médicos e psicológicos, em clínica médica credenciada, e, posteriormente, procurar um Centro de Formação para Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas e práticas.

É necessário também o condutor se dirigir ao Detran para fazer o primeiro emplacamento, além de realizar o pagamento de todas as outras taxas como o seguro obrigatório (DPVAT) e o IPVA, que vai ser calculado de acordo com o valor da motocicleta.

Os condutores que não estiverem devidamente regularizados cometem infração gravíssima, conforme artigo 162 do CTB, e receberão multa, além de ter o veículo apreendido ao ser parado em uma blitz.