DNA da fraude: a sentença da Operação Tarja Preta

Goiás 247_ A Operação Tarja Preta, deflagrada na terça-feira pelo Ministério Público, continua e agora o MP requereu à Justiça o afastamento dos agentes públicos envolvidos com as vendas fraudadas e superfaturadas de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras.

O afastamento foi pedido em relação aos 11 prefeitos, 10 secretários municipais e cerca de 19 servidores que são investigados pelo MP-GO. Até agora, não houve ainda apreciação pelo Judiciário dos pedidos. O requerimento engloba todos os prefeitos detidos na operação, mas inclui pessoas que não foram presas.

Os prefeitos presos são: Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma, Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano (PSDB) de Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.

Iniciada há cerca de um ano, a investigação do MP-GO apurou irregularidades em licitações e em contratos para fornecimento de remédios e materiais hospitalares envolvendo 19 municípios: Aloândia, Aragarças, Araguapaz, Carmo do Rio Verde, Corumbaíba, Cromínia, Goianira, Inaciolândia, Israelândia, Indiara, Luziânia, Matrinchã, Mozarlândia, Perolândia, Piranhas, Pires do Rio, Rialma, Rianápolis e Uruana.

Os indícios apurados até agora apontam para a prática de pelo menos nove crimes: a) formação de quadrilha ou organização criminosa (penas que variam de 1 a 3 anos ou 3 a 8 anos de prisão); b) formação de cartel (2 a 5 anos); c) peculato (2 a 12 anos); d) corrupção ativa (2 a 12 anos) e passiva (2 a 12 anos); e) indevida dispensa e inexigibilidade de licitação (3 a 5 anos); f) fraude à licitação (2 a 4 anos); g) delito de ordenar despesas em desacordo com as norma financeiras (3 meses a 3 anos); h) falsificação de documentos públicos e privados (2 a 6 anos); e i) lavagem de dinheiro (3 a 10 anos). As penas para os crimes podem chegar a 59 anos de prisão.

A investigação do Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI), do MP-GO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), mostrou que a base da organização criminosa era formada por seis empresas do ramo de medicamentos sediadas em Goiânia.

“As fraudes tiveram início na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros administradores garantiam exclusividade às empresas para a venda de medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.

Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência de legalidade.

Leia na íntegra a decisão do desembargador Edison Miguel Jr. pela prisão dos investigados.

Leia os diálogos transcritos das gravações telefônicas