Donizeti propõe mensagens de alerta em bebidas alcoólicas

Tocantins 247 - O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou um projeto de lei que obriga que empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcoólicas incluam nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo excessivo do álcool.

Se aprovada, as bebidas alcoólicas passariam a estampar as expressões "Se beber não dirija" e "Proibido para menores de 18 anos", em local visível e em destaque, com aplicação de multa de 05 (cinco) a 100 (cem) salários mínimos em caso de descumprimento.

Para o senador, a medida vem somar esforços com as medidas já tomadas pelo poder público contra o consumo excessivo de álcool, seja através de leis, de campanhas de conscientização e punição cada vez mais rígidas para delitos causados sobre efeito de álcool.

Donizeti destaca ainda que apesar do Brasil possuir uma lei que proíbe a venda e consumo de álcool por menores de 18 anos, a falta de fiscalização e a conivência da família são empecilhos para a eficácia do combate ao consumo precoce de álcool, que utilizam a bebida como atalho para a socialização e aceitação em um grupo.

Segundo a pesquisa da OMS, foram consumidos, em média, 8,7 litros de álcool por ano, entre 2008 e 2010, no país. A média mundial calculada pela OMS é de 6,2 litros. O estudo da OMS também aponta que, em 2012, cerca de 3,3 milhões de pessoas morreram em todo o mundo, em consequência do consumo exacerbado de álcool. No Brasil, porém, a taxa de pessoas que participam de episódios de consumo pesado é de 12,5%. Em um ranking de números de anos perdidos de vida saudável, o Brasil está entre os líderes.

O álcool é a causa de aproximadamente 80 mil mortes por ano no continente americano e o Brasil é o quinto país com maior número de óbitos ligados ao consumo de bebidas, aponta estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).