Doria quer mudança em licenciamento que pode retomar farra imobiliária

SP 247 - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende alterar a forma como a Prefeitura analisa e concede licenciamento para empreendimentos imobiliários, sejam eles de pequeno ou grande porte. A expectativa é de que o tucano lance, logo em janeiro, o serviço Aprova Rápido, espécie de balcão único, onde o empresário concentrará seus pedidos para realização de obras comerciais e residenciais na capital.Sob o controle da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o departamento terá prazo máximo para deferir ou indeferir a solicitação. A estimativa é de que esse período não passe de 30 dias, desde que o pedido esteja de acordo com as normas.

Informações são de O Estado de S.Paulo.

"As alterações no sistema de licenciamento passam ainda por uma nova distribuição de funções. No ano que vem, a base aliada do tucano na Câmara será convocada a aprovar a extinção da Secretaria de Licenciamento (SEL), ato que precisa ser oficializado em lei.

As atribuições da pasta serão divididas em outras três: as subprefeituras (futuras prefeituras regionais) continuarão responsáveis pelo licenciamento de projetos de até 1,5 mil m², a Habitação passará a cuidar de todos os empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e o Desenvolvimento Urbano, assumirá o restante.

Para a urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, o futuro governo não deveria se preocupar apenas com a rapidez do licenciamento, mas com a qualidade desse serviço prestado pela Prefeitura. “Não podemos transformar a cidade em um balcão de negócios imobiliários. A agilidade é importante, mas o planejamento urbano é mais e ele não pode ficar em segundo plano.”

Representantes da equipe de Doria também estudam a possibilidade de o licenciamento de empreendimentos considerados de pequeno porte passarem a ser autodeclaratórios, ou seja, não precisarem mais de aval da Prefeitura. Arquitetos e engenheiros contratados para elaborar e executar as obras ficariam responsáveis por atestar a segurança das edificações e o cumprimento das normas vigentes."