Violência contra a mulher, na ditadura, reforçou o machismo e estimulou o estupro

A jornalista Denise Assis relata a história de Anatália Melo Alves, militante morta pela Ditadura Militar: "No dia 23 de janeiro daquele ano, poucos dias depois do fato, o delegado titular, Redivaldo Oliveira Acioly (...) [comunicou] o “suicídio” da “subversiva” Anatália Melo Alves, vulgo “Marina”, e dando o caso por encerrado"

Anatália
Anatália (Foto: Reprodução)
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Por Denise Assis (Jornalistas pela Democracia), especial para o 247 - Em um país em que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em um país em que as mulheres jornalistas são agredidas pelo próprio presidente da República. Em um país em que a presidente de um partido – Gleisi Hoffmann - é hostilizada diante da filha menor (14 anos), é preciso lançar o olhar para o passado. Ali pode estar a razão para tanta violência contra a mulher. Ali pode estar a origem de tamanho desrespeito.

Na ditadura (1964/1985), “desmentida” com escárnio por Bolsonaro, as mulheres que se envolveram na luta por liberdade e melhores condições de vida para o povo oprimido por um regime autoritário, quando presas, tinham como primeira punição serem despidas na frente dos seus algozes, na sala de tortura. A intenção era quebrar-lhes a autoestima, levando-as a um constrangimento que as fragilizava. Depois de despidas vinham as sevícias, a invasão dos corpos, o estupro. A prática percorreu todo o período, sendo classificada entre os atos de tortura pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório.

Os autores de atos tão repugnantes, nunca foram punidos. A Lei da Anistia (6.683 de agosto de 1979), alcançou “os dois lados”, dando a entender à sociedade, que foram fatos que “escaparam ao controle”. Tamanha impunidade reforçou o machismo, banalizou a prática do estupro, e hoje estamos diante de números assustadores de feminicídio e violência contra a mulher. De início de janeiro a 4 de fevereiro de 2019, foram mortas 126 mulheres, e houve 67 tentativas de assassinatos, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que chegou a emitir nota, tamanho o espanto diante dos números. No final do ano, o total foi de 200 casos, aproximadamente. 

Em início do ano de 2011, publiquei no jornal Brasil de Fato, uma reportagem sobre o caso de Anatália Melo Alves, (codinome Marina), militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Presa e torturada, a jovem militante, fraca e sem alimentação adequada acabou morrendo depois de ter sido estuprada seguidamente, na sala vizinha à do delegado adjunto, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de Pernambuco, Amauri Leão Brasil, responsável pela presa, na tarde de sua morte. 

A menos de uma semana do Dia Internacional da Mulher, reproduzo a história de Anatália Melo Alves, neste espaço, para que nunca mais aconteça. Hoje ela dá nome a uma escola na cidade de Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. Em Anatália, a minha homenagem a todas as mulheres, principalmente as que lutam contra a violência, a opressão, o desrespeito. 

Dossiê localizado no Arquivo de Pernambuco revela sevícias e morte de militante do PCBR

Ela nasceu na cidade de Martins (região serrana do Estado), em 9 de julho do ano de 1945. Recebeu o nome de Anatália, uma espécie de equívoco ortográfico, que evidencia a pouca escolaridade dos pais, ou do tabelião. Coisas do interior, de um Brasil tão diverso e gigante, que quando se diz Natália no Sul, ecoa no Norte como Anatália e assim fica sendo.

Logo, quando tinha apenas cinco anos, a família se transferiu para Mossoró, onde ela fez o curso primário, o ginásio e, por fim, cursou o científico, concluído em 1967. Trabalhava durante o dia, na Cooperativa de Consumo Popular, para estudar à noite. Em 1966, um ano antes da formatura, se apaixonou e iniciou namoro com um bancário, Luiz Alves Neto, com emprego fixo no Banco do Brasil. Dava para casar, e assim o fizeram, em 1968. Parou de trabalhar fora de casa, se dedicando à atividade de costureira. A vida seguia sem sobressaltos, casa popular comprada pelo financiamento do Fundo de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (FUNDHAP), louça e mobília.

Certo dia, em 1969, Luiz chamou-a para uma conversa séria. Precisavam deixar a cidade, onde ele se sentia malvisto. Anatália (Melo Alves) questionou, quis entender melhor a decisão da transferência repentina. Neto, porém, só revelou suas ligações com o PCBR e seu papel de liderança na Ligas Camponesas na noite do embarque. Por decisão do partido, daquele dia em diante iriam para Pernambuco. Anatália vivia seu amor pelo marido e seguiu à risca as suas orientações. Ficou na casa dos pais o tempo suficiente para vender louça e mobília - com o que arrebanhou pouco mais de “um mil cruzeiros novos” – e esperou o aviso de seguir viagem ao encontro de Luiz.

Dez dias depois recebeu uma carta do marido, dizendo que estava à sua espera em Natal. Ela embarcou às seis da manhã e juntos seguiram para Pernambuco. Era dezembro de 1969 e ela partira para uma vida totalmente diferente da rotina pacata de dona de casa, que vivera até então. Agora atendia pelo codinome de “Marina” e dividia um “aparelho” com “Maia” - nome adotado por Luiz, seu marido -, e com “Alex” e “Adriana”. Anatália havia se transformado, por amor, em uma militante de esquerda. Aos olhos do governo militar de então, numa “terrorista”.

Muitos “aparelhos” depois, o casal foi designado para uma casa próxima ao Esporte Clube do Recife. A máquina de costura foi trocada pela de escrever. Os moldes para as roupas que costurava, por manifestos. Anatália podia não ter formação política, mas cumpria as tarefas passadas pelo marido e seu grupo, no enfrentamento ao regime militar. Na luta, foi adquirindo consciência do que se passava à sua volta. A movimentação da casa, sempre com no mínimo três moradores, no entanto, chamou a atenção da vizinhança.

No dia 13 de dezembro de 1972, o casal foi preso junto com o militante José Adelino Ramos, o “Lino”, detido em frente ao ponto marcado nas imediações da churrascaria “Gaiola de Ouro” – Centro de Recife. Os presos foram levados, segundo descrição contida em jornal da época, fornecida pela Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, para “local desconhecido”. Pode-se imaginar pelo que passaram até serem transferidos para a sede da Secretaria, o DOPS local, em 15 de janeiro de 1973, conforme o prontuário nº 38.216, daquela delegacia. Ali, depois de devidamente fichados e de darem entrada oficialmente como presos sob a custódia do Estado, voltaram a ser barbaramente torturados. 

Anatália levava uma bolsa de couro marrom, arrematada por franjas, contendo uma carteira de trabalho falsa e uma identidade também falsa (nº 79.028), em nome de “Maria Lucia dos Santos”. Tinha, ainda, 20 cruzeiros e trinta centavos, e as chaves de casa.

Tamanho trabalho de “convencimento” os levou, a ela e o marido, a redigir, de próprio punho, depoimentos detalhados confessando suas participações nas atividades do PCBR. Não omitiram nomes, pontos, nada, rendidos pela ação violenta dos agentes e, talvez, por um rasgo de ingenuidade, de acharem que confessando estariam a salvo de novas jornadas de tortura. Luiz Neto escapou. Anatália, no frescor de seus 28 anos, 1,58m, bom corpo, bonita para os padrões da época, foi derrubada em uma cama de campanha, numa das salas da Secretaria, e seviciada até a morte. 

Seu corpo foi entregue aos peritos, que fazem no laudo emitido, uma descrição, digamos, “olímpica”, do que viram no cadáver da jovem. O “torso com equimoses”, o “pescoço com um suco de três centímetros”, evidenciando a esganadura e, o pior: suas partes pubianas com queimaduras que se estendiam até a altura inicial da coxa. O laudo, assinado também por uma mulher - Maria da Penha Procópio – descreve, ainda, hemorragia interna nos órgãos do tórax e pulmões e conclui que Anatália morreu em decorrência de “asfixia mecânica”. 

O delegado adjunto, Amauri Leão Brasil, responsável pela presa naquele dia, viu ali uma boa oportunidade de montar uma explicação que, a seu ver, era “verossímil”. Descreveu a morte da presa como “suicídio”. Aliás, não foram poucos, na época, a serem “suicidados”. Wladimir Herzog é o mais emblemático deles, seguido do operário Manoel Fiel Filho e tantos outros que se “jogaram” sob carros pelas ruas das principais capitais do país. 

Segundo a explicação do delegado adjunto, à imprensa, que cobriu o caso sob censura, a presa teria usado a alça de sua bolsa - curtíssima, por sinal - encontrada presa ao seu pescoço, para, em seguida ao pedido feito ao agente Artur Falcão Vizeu, para ir ao banheiro tomar um banho, se matar. O fato se deu às 17h20, no plantão do delegado adjunto. Segundo ele, Anatália foi encontrada morta no banheiro, de onde foi retirada para tentativas de socorro, na presença dos funcionários Genival Ferreira da Silva e Hamilton Alexandrino dos Santos, mas já estava morta. 

Em uma das fotos feitas pela perícia no local, e contida no seu dossiê, a militante aparece de corpo inteiro, e há a seguinte legenda: “O cadáver jazia sobre uma cama de campanha, que se encontrava no interior da delegacia em que funcionava a Secção do Comissariado da Delegacia de Segurança Social da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de Pernambuco.” Ou seja, muito próximo ao poder do Estado. Em dependências vizinhas à sala do delegado de plantão, e não no banheiro, conforme descreveu o Dr. Delegado.

Difícil, hoje, pela exaustiva quantidade de relatos de ex-presos, acreditar que durante sessões de tortura houvesse banho ou qualquer benesse desse tipo concedida aos presos. Ademais, o tempo, (20 minutos, descrito pelo carcereiro) não teria sido suficiente para criar a situação que a levou a falecer naquelas circunstâncias. Seu cadáver não estava atado a ponto nenhum, quando foi encontrado. E custa crer que alguém possa ter usado apenas as mãos para manter o laço da alça da bolsa retesado até alcançar a própria morte. 

Observando-se uma das fotos tiradas pela perícia, e preservadas entre a documentação do Arquivo Estadual de Pernambuco, vê-se Anatália em posição de defesa, com uma das mãos à frente do corpo e a outra como quem afasta o agressor ou tenta se apoiar na parede. As fotos da região pubiana, porém, não deixam dúvidas. Ali se cometeu do modo mais literal e cruel a chamada “queima de arquivo”. Sua calcinha está descida e atearam fogo às suas partes genitais, numa tentativa grotesca de apagar os vestígios da prática mais comum entre os torturadores, contra as mulheres, na época: o estupro.

Para os responsáveis pela prisão e guarda de Anatália, pouco importou que ela já tivesse fornecido, detalhado e assinado a confissão com todas as informações que eles queriam lhe arrancar. Anatália pagou com a vida o preço de ser mulher, jovem, bonita e, “subversiva”, como o aparato policial classificava os militantes de esquerda. 

No dia 23 de janeiro daquele ano, poucos dias depois do fato, o delegado titular, Redivaldo Oliveira Acioly, corroborou a versão de suicídio engendrada pelo colega Amauri Leão Brasil, enviando à 7º Circunscrição Juduciária Militar um ofício comunicando o “suicídio” da “subversiva” Anatália Melo Alves, vulgo “Marina”, e dando o caso por encerrado. 

Luiz Alvez Neto pegou três anos de cadeia e foi anistiado. Anatália é nome de escola em Mossoró, e um prontuário amarelecido guardado no Arquivo Estadual de Pernambuco. Lá permanecem, ainda hoje, a sua bolsa de couro marrom, os documentos com nome falso de “Maria Lucia dos Santos” e as chaves da casa para onde ela jamais voltou.

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