"É aposta no caos", reage relator Barbosa

247 - Dia decisivo do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo começa com bate-boca entre relator Joaquim Barbosa e revisor Joaquim Barbosa. Relator afirmou que iria iniciar seu voto por "por itens, de acordo com o formulado na denúncia". Imediatamente, revisor Ricardo Levandowski se opôs. "A denúncia se compõe de oito ítens diferentes, e eu vou votar ítem por ítem", completou Barbosa. "A meu ver, se eu ler mil e duzentas páginas e o revisor ler mais mil e duzentas páginas, isso é uma aposta no caos", agregou. Levandowski havia feito a critica ao tipo de votação proposta por Barbosa: "Isso seria aceitar os termos do procurador-geral", disse ele. "Isso é uma ofensa", reagiu Barbosa. "O sr. nunca se interessou pelo meu voto", devolveu Barbosa. Levandowski pede leitura integral.

Ao declarar seu voto pelo sistema do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello falou em "pinçar" acusado por acusado, aleatoriamente, mas renegou esse processo. Ele lembrou que "um colega", o ministro Cezar Pelluso, se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro. Acrescentou que, se o sistema for ítem a ítem, Pelluso poderá não estar mais presente antes do final do julgamento.

Celso de Melo buscou "solução para harmonizar" as duas posições. "Será a babel, será a babel", atalhou Marco Aurélio, criticando o voto ítem a ítem. "Poderíamos impor a cada juíz da Corte a estrutura de seu voto? O eminente relator diz que não, o eminente revisor também", disse Celso de Melo.

"Cada ministro adotará a estrutura de voto que considerar cabível", finalizou o presidente Ayres de Britto, determinando maioria de votos do plenário para essa fórmula.

"Começo pelo ítem 3, que é o mais complicado", disse, a partir de então, Joaquim Barbosa. Ele explicou que a divisão do voto foi feita por capítulos, tal como a formulação da denúncia. "Mas não cronologicamente", ressalvou, lembrando que fatos a serem julgados ocorreram alternadamente. "Es

Abaixo, notícia anterior sobre o julgamento:

247 – Chegou a hora da verdade. O Supremo Tribunal Federal abriu às 14h48 a sessão com a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa, cuja extensão é calculada em mil páginas. O STF passa a avançar, sem possibilidade de retorno, nas votações em torno da Ação Penal 470, agora com 37 réus. O primeiro a ser julgado deverá ser o ex-presidente do PT e ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. O voto de Barbosa a respeito dele deve ser duro, segundo todos os prognósticos. Só quando a sessão começar se saberá ao certo como será o formato do julgamento. Ontem, a cada definição de Joaquim Barbosa sobre pontos preliminares, o revisor Ricardo Levandowski tomava a palavra para também votar a favor ou contra, e assim, sucessivamente, todos os ministros, por manifestação oral ou simples concordância silenciosa. A tendência é a de que o julgamento prossiga dessa maneira.

No primeiro dia da leitura de seu voto, Barbosa foi tanto vencido quanto apoiado em suas principais teses. O relator foi acompanhado pela unanimidade dos ministros quando recusou pedido feio pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de inclusão do ex-presidente Lula na Ação Penal 470. Mas perdeu por 9 votos a 2, ao lado do ministro Luiz Fux, quando solicitou uma representação do Supremo à OAB contra três advogados que, segundo o ministro, o teriam ofendido. "Cada País tem a Justiça que merece", reclamou Barbosa após a proclamação do resultado. Ele ultrapassou com uma classificação incomum algumas alegações da defesa dos réus. "Abobrinhas", disse.

O debate sobre ir mais ou menos rápido com o julgamento tomou conta do Supremo. Os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o revisor Ricardo Levandwski parecem da turma dos que querem dirimir cada ponto polêmico que surge -- e eles são muitos -- à exaustão. O relator Joaquim Barbosa, o ministro Cezar Pelluso, que será aposentado compulsoriamente em 3 de setembro, e a ministra Rosa Webber, com seu bordão "vamos para frente", parecem ser os que preferem  uma atuação mais célere.