“É o momento de acalmar as instituições”, diz Eunício

Agência Senado - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil passa por um período delicado que exige serenidade das instituições. “Esse é um momento de acalmar as instituições, de ter paciência, de não querer protagonismo”, afirmou.

O presidente do Senado foi questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficasse suspenso "do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública”. De acordo com Eunício, a Casa cumpre o que foi determinado pelo STF.

“Imediatamente, eu determinei o cumprimento dessas medidas. A decisão do ministro Fachin foi liminarmente cumprida assim que eu recebi a notificação. Ele intimou o Senado, através de ofício, e eu comuniquei ao senador Aécio Neves a decisão do Supremo”, disse Eunício.

Eunício Oliveira explicou ainda que as medidas a serem adotadas pela Casa devem ser determinadas pelo STF. “Não tem previsão regimental, não tem previsão constitucional de afastamento pela Justiça. Então, cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento. Não cabe a mim. E eu cumprirei a decisão complementar, como cumpri a decisão do afastamento que veio da Suprema Corte. Não estou aqui para descumprir absolutamente nada”, explicou Eunício.