Editais de Incentivo à Cultura são homologados

Tocantins 247 - O governador Sandoval Cardoso (SD) assinou na noite desta quinta-feira, 26, a homologação dos Editais de Incentivo à Cultura do Estado. Acompanharam a assinatura do documento, no gabinete do governador, a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e o músico e compositor Toninho Borges, nomeado nesta segunda-feira, 23, diretor de Arte e Cultura da Pasta.

Segundo a Secretaria de Educação e Cultura do Estado (Seduc), os prêmios para cada iniciativa cultural contemplada pelos editais vão de R$ 12 mil a R$ 100 mil. Os editais abrangem oito áreas artísticas, como música, audiovisual, artes visuais, artes cênicas, cultura popular, tradicional e artesanato, cultura indígena e o Programa de Infraestrutura Cultural. A partir da publicação da homologação do resultado final dos editais no Diário Oficial do Estado, os proponentes selecionados terão 15 dias para entregar a documentação fiscal e tributária exigida pela comissão organizadora.

Com a homologação do resultado final da fase de avaliação e seleção dos editais, a secretária Adriana ressaltou a importância de fomentar a cultura tocantinense e frisou o empenho do Estado em apoiar as iniciativas que valorizem os artistas da região. "A partir do momento que os artistas forem apresentando a documentação necessária para o pagamento, os processos serão encaminhados para a apreciação da assessoria jurídica e, estando tudo certo, gradativamente os pagamentos serão efetuados", ressaltou a secretária.

De acordo com Adriana Aguiar, a intenção da Seduc é aproximar a pasta dos artistas e produtores culturais. A secretária enfatizou a necessidade de manter o diálogo aberto e se colocou à disposição da categoria. "A gente quer fazer um trabalho mais próximo, com mais diálogo com a classe para avançar nas solicitações que eles fazem. Nós queremos compreender através do diálogo", frisou.

A Seduc informou também que os projetos contemplados que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) só serão pagos após o fim do processo de apuração.