Eduardo critica inspeção veicular pelo Detran
As discussões na Assembleia Legislativa giraram em torno da insistência do governo estadual em instituir mais uma taxa para os proprietários de veículos; trata-se da inspeção veicular ambiental; o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) se posicionou contrário a mais essa cobrança e disse que mesmo com a aprovação de uma lei na Casa, lei que permitia a cobrança, o ex-governador Siqueira Campos optou por não instituir a obrigatoriedade dessa inspeção para não onerar ainda mais o contribuinte; “O ex-governador Siqueira Campos encontrou o Estado em dificuldades e tinha plena consciência da dificuldade da população, e por isso optou por não implantar mais essa taxa”, esclareceu
Tocantins 247 - As discussões na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), giraram em torno da insistência do governo estadual em instituir mais uma taxa para os proprietários de veículos. Trata-se da inspeção veicular ambiental. O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) se posicionou contrário a mais essa cobrança e disse que mesmo com a aprovação de uma lei na Casa, lei que permitia a cobrança, o ex-governador Siqueira Campos optou por não instituir a obrigatoriedade dessa inspeção para não onerar ainda mais o contribuinte.
“O ex-governador Siqueira Campos encontrou o Estado em dificuldades e tinha plena consciência da dificuldade da população, e por isso optou por não implantar mais essa taxa”, esclareceu o parlamentar.
Dentre as contestações de Eduardo Siqueira Campos, também constaram a forma de contratação por parte do atual Governo, da empresa responsável por prestar o serviço. De acordo com o deputado, a legislação (Lei 2564/2012) obriga o Governo a contratar somente por concessão e não por credenciamento. O que, segundo o deputado, a empresa vencedora seria a que ofertasse o menor preço pelo serviço.
“Da forma como foi feita a contratação, via credenciamento, o próprio Detran é quem fixou o valor da cobrança. E também não temos como saber o que fica com o Detran e o que vai para a empresa”, indagou.
