Eduardo quer prefeituras fortes financeiramente

PE247 – Distribuir receitas e pactuar as ações das prefeituras com as do Governo Estadual em 2013. Esse será o objetivo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no encontro que realizará os 184 prefeitos do Estado nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro. O socialista anunciará medidas para socorrer os municípios da crise econômica pela qual passam várias cidades brasileiras por conta da diminuição de impostos, que resultou na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na reunião, o chefe do Executivo estadual apontará alternativas a serem seguidas pelos gestores municipais para fortalecer financeiramente as prefeituras e, em consequência, o nome de Campos para as eleições presidenciais em 2014, se ele for candidato.

O governador não quis entrar em detalhes sobre quais medidas serão anunciadas, durante o Baile Municipal do Recife. Porém, um dos caminhos que o gestor indicará aos prefeitos é como vencer a burocracia para dar mais agilidade nos investimentos. “Vamos anunciar um conjunto de medidas para ajudar as prefeituras. Estamos em um momento delicado, do ponto de vista econômico, e é necessário que façamos algo que possa minimizar as dificuldades dos municípios. Existem mecanismos, do Governo Federal e do próprio Estado, que podem ser utilizados, se o prefeito tiver o conhecimento disso e como fazer. O Estado fará essa parte que lhe cabe”, disse Eduardo Campos no evento, segundo o jornal Folha de Pernambuco.

A decisão do govrenador vem na esteira da diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis e produtos da linha branca, medida tomada pelo Governo Federal para estimular o consumo e combater a crise econômica internacional, o que deixou os municípios com dificuldades financeiras. Na semana passada, quando se encontrou com dois mil prefeitos de todo o País, a presidente Dilma Rousseff (PT) assegurou a distribuição de R$ 66,8 bilhões às prefeituras.

“Os prefeitos precisam saber, de forma mais detalhada, algumas questões que podem ajudar no incremento do ICMS. O cumprimento de metas ambientais, da Educação, da Saúde. São pontos que, didaticamente, podem ser repassados e contribuírem para enfrentar essa dificuldade econômica”, declarou Campos. O governo contará com o apoio do Tribunal de Justiça (TJ-PE) e do Ministério Público Estadual (MPPE), que se responsabilizarão de fiscalizar o cumprimento das metas determinadas aos gestores municipais.

Segundo Campos, Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil ao promover, há dois anos, a distribuição do dinheiro arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. O objetivo foi fazer com que os municípios de maior arrecadação cedessem parte da verba aos que não gozavam de receita própria.

Com a distribuição de receitas, o governador reforçará uma das suas principais marcas de gestão, que é a descentralização dos investimentos ou “interiorização econômica”. A diferença é que as medidas não terão como foco apenas as cidades do interior, mas de todo o Estado. De todo modo, otimizar os investimentos em municípios da Zona da Mata, do Norte da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior foi uma política econômica que teve um papel significativo na alta popularidade de Eduardo Campos, que chega a quase 90%.

Se Dilma Rousseff precisa “ganhar” 2013 para se cacifar com total credibilidade rumo às eleições 2014, Campos tentará fazer o mesmo neste ano para sair do governo com o sentimento de “missão cumprida” atacando justamente as áreas que não tiveram repercussão positiva em sua gestão, como saúde, educação, meio ambiente e ressocialização de jovens. Vale ressaltar que o governo já anunciou o aumento nos investimentos em todo o Estado. Enquanto que em 2012 os aportes chegaram a R$ 3 bilhões, neste ano a previsão é que sejam aplicados R$ 3,5 bilhões.