Elias pede paralisação de obras na Praça do Relógio
Prefeitura de Goiânia decidiu acabar com a tradicional Praça do Relógio, no Jardim Goiás, sob a justificativa de dar maior fluidez ao trânsito da região; em requerimento apresentado nesta quinta-feira, o vereador Elias Vaz quer a paralisação das obras; segundo ele, o prefeito Paulo Garcia (PT) está agindo, “sem consultar a população através de Audiência Pública e sem pedir autorização do Legislativo, através de projeto de lei como deveria ser”
Goiás 247 - Requerimento apresentado nesta quinta-feira no plenário da Câmara Municipal pede a paralisação imediata das obras na Praça Rotary Club, conhecida como Praça do Relógio, na Avenida Jamel Cecílio, no Jardim Goiás. A iniciativa é do vereador Elias Vaz (PSB) que disse estar indignado com a forma como o prefeito Paulo Garcia (PT) está agindo, “sem consultar a população através de Audiência Pública e sem pedir autorização do Legislativo, através de projeto de lei como deveria ser”, afirma .
A medida, considera Elias, fere o principio da legalidade, uma vez que áreas destinadas a Praças, têm destinação primitiva garantida por lei e qualquer mudança de destinação deve ser antes aprovada pela Câmara, porque foi instituída através de lei aprovada pelo Poder Legislativo. “Trata-se de uma afetação legal, portanto o prefeito precisa enviar a esta Casa, projeto de lei visando modificar a destinação primitiva, sob pena de ato de improbidade administrativa”, advertiu Elias.
O vereador alega que não é contra a iniciativa de buscar melhorias para a Cidade mas, diz ele, não podemos concordar que sejam tomadas medidas sem debate público nem discussão com a sociedade. Intervenções como esta devem ser acompanhadas por ampla discussão, através de Audiência Pública, obedecendo o princípio da participação popular nas decisões da Administração Pública.
Segundo Elias, Goiânia está na contramão de outras grandes cidades do Brasil e do mundo, onde ao invés de se fazer intervenções para beneficiar o trânsito de carros, investe-se em melhorias do transporte coletivo.Com base nesses argumentos, o vereador pede a paralisação da obra, realização de audiência para discutir as mudanças previstas e o envio de projeto de lei visando mudar a destinação da área e sua desafetação.
A justificativa da prefeitura é que o fim da praça vai dar maior fluidez ao trânsito na região. Recentemente, Paulo Garcia enfrentou críticas da população e ambientalistas porque derrubou centenas de flamboyants na avenida Goiás Norte.