Elias Vaz denuncia merenda superfaturada

247 - O vereador Elias Vaz (PSB) detectou mais uma irregularidade na compra da merenda escolar da rede pública de Goiânia. Ele vai entregar ao procurador federal Mário Lúcio de Avelar, às 15 horas, no Ministério Público Federal, que já investiga denúncia feita no ano passado, a situação da Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Cooparpa), da região de Jataí, sudoeste goiano. A suspeita é de que, apesar de vencer o processo para fornecer alimentos à prefeitura, a entidade esteja comprando os produtos de terceiros. “Ou seja, ela estaria atuando como um atravessador, burlando a lei e vendendo ao Município a preços mais altos que os de mercado”, afirma o vereador.

Elias Vaz apurou que a Cooparpa venceu o processo de chamada pública realizado no mês passado para fornecimento de arroz, óleo e leite longa vida à Secretaria Municipal de Educação. A chamada pública é semelhante a uma licitação, mas com uma diferença: é restrita a agricultores familiares, atendendo a lei nº11.947, de 2009, que obriga as prefeituras a comprar o referente a 30% do valor repassado pelo governo federal em alimentos produzidos por pequenos produtores, como forma de incentivo.

O problema é que o vereador suspeita que a Cooperativa não seja a responsável pela produção dos alimentos. “O que nós detectamos até agora, inclusive com a ajuda de um morador da região que esteve na sede da Cooparpa, é que ela não faz o processamento e pretende comprar os produtos para depois revender à prefeitura de Goiânia e assim cumprir o contrato. Isso constitui fraude. A Cooperativa estaria se apropriando de uma legislação que beneficia os pequenos agricultores para obter privilégios”, ressalta Elias.

Superfaturamento

O vereador identificou outra irregularidade: superfaturamento na venda. Em uma pesquisa rápida, com cotação de preço em apenas um atacadista, foi observado que, enquanto o pacote de cinco quilos de arroz tipo 1 custa para um consumidor comum em torno de R$10,25, a prefeitura pagaria, pela proposta da Cooparpa, R$15,75. “O superfaturamento é de 50% em relação ao valor real de mercado”, explica Elias. Considerando os 200 mil pacotes que a prefeitura pretende adquirir, mil toneladas, o prejuízo para os cofres do Município chegaria a R$1,1 milhão.

O preço também está acima do praticado pelo mercado no caso do leite longa vida. Tendo em vista que a prefeitura pretende comprar 1 milhão de litros, o valor total pela Cooperativa chegaria a R$2,88 milhões. Uma distribuidora de Goiânia cobraria pelo produto da mesma qualidade R$2,65 milhões, o que representa uma diferença de R$230 mil. “É um absurdo essa situação. Nós fizemos a cotação em apenas um atacadista e para um volume muito menor de produtos (cotação para 2,5 mil quilos de arroz e 500 litros de leite). Isso significa que a prefeitura conseguiria preços muito melhores do que esses. Alguém está levando vantagem nisso e com certeza não são as crianças que recebem a merenda”, afirma Elias Vaz.

Fundada em 1996, a Cooparpa mantém contratos com a prefeitura de Goiânia desde 2011 para fornecimento de produtos diversos, como iogurte, manteiga de leite, queijo, óleo de soja e até proteína de soja texturizada, e já recebeu do Município quase R$7milhões (veja quadro abaixo) nesse período.

Caso semelhante foi identificado em São Paulo, onde o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo paulista, Luiz Roberto dos Santos, foram citados como beneficiários de esquema de fraude em licitações de merenda escolar de 22 cidades paulistas. Pelo menos três investigados da Operação "Alba Branca" disseram à Polícia Civil de Bebedouro (SP) que Capez e Santos receberam propina por contratos que prefeituras e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo firmaram com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Seis suspeitos de participação no esquema foram presos e informaram que os valores de propina pagos chegavam a 25% do total dos contratos firmados e eram, boa parte das vezes, entregues em dinheiro. A cooperativa também comprava o produtos de terceiros e superfaturava o valor dos alimentos (fonte G1).

Investigação MPF

Desde junho do ano passado, Elias Vaz vem denunciando a situação da merenda escolar em Goiânia. Em setembro ele fez representação ao Ministério Público Federal informando que, apesar de as notas fiscais comprovarem o gasto da prefeitura com os alimentos, os produtos não chegavam às escolas. Algumas unidades chegaram ao ponto de dispensar os alunos mais cedo por não ter o que oferecer na hora do lanche. Em outras, professores se juntaram para comprar os alimentos.

Enquanto isso, o vereador identificou rombo de 64 mil quilos de carne bovina e problemas no repasse de pelo menos mais quatro produtos: pão mandi, pão de milho, biscoito de polvilho e bolo de baunilha. “Só nesses quatro exemplos, a prefeitura gastou quase R$3 milhões”, afirma.

Segundo notas fiscais encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura comprou 1.532.212 unidades de bolo de baunilha e só 53.639 (3,5%) chegaram às unidades em um período de seis meses e apenas 30.898 pacotes de 50 gramas de biscoito de polvilho (2,6%) de um total de 1.186.182 adquiridos pelo Município foram repassados às unidades.  A empresa que deveria ter fornecido os produtos nem existe mais. A Indústria de Panificação Pollypão, nome fantasia Pollypão Salgados e Quitandas, fechou as portas depois das denúncias.

Pagamentos feitos pela prefeitura para a Cooparpa

2015 - R$ 2.516.907,10

2014 - R$ 1.107.156,24

2013 - R$ 1.324.113,90

2012 - R$ 547.690,08

2011 - R$ 1.443.987,00

Total Pago - R$ 6.939.854,32