Em BH, Orçamento Participativo vira só papel

Instrumento criado em 1993, na gesto de Patrus Ananias na prefeitura, vira quase uma pea decorativa e sofre com atraso nas obras durante os mandatos de Fernando Pimentel e Marcio Lacerda. Para o secretrio municipal de Obras e Infraestrutura, a culpa da legislao brasileira

Em BH, Orçamento Participativo vira só papel
Em BH, Orçamento Participativo vira só papel (Foto: Divulgação)
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Minas 247 - O Orçamento Participativo (OP) está agonizando. Criado pelo então prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias, em 1993, o instrumento que visava aumentar a participação popular na administração dos recursos da cidade virou peça quase de decoração. Hoje, sofre com morosidade nas obras: embora 56 novos projetos que estavam atrasados tenham recebido autorização para serem executados, outros 256, aprovados pela população da capital mineira, continuam na fila.

Muitas críticas já foram feitos ao OP, desde que foi criado. As oposições a Patrus, por exemplo, diziam que muito pouco do orçamento era efetivamente usado para o Orçamento Participativo. De qualquer modo, a população parece ter aprovado, já que ele foi mantido nas gestões seguintes e foi um dos responsáveis pela eleição e reeleição de Célio de Castro (PSB, depois PT) como sucessor de Patrus, de quem era vice entre 1993 e 1996. Hoje, a não prioridade aos projetos do OP é uma das críticas de petistas que não se alinharam ao prefeito Marcio Lacerda, do PSB. Essas críticas também foram feitas durante o mandato de Fernando Pimentel na prefeitura, entre 2005 e 2008, quando as obras do OP também contaram com atraso e não tiveram prioridade.

Em entrevista ao jornal O Tempo, de Betim, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Murilo Valadares, alegou que os atrasos são culpa da legislação brasileira. “Só mudando o arcabouço jurídico brasileiro”, disse ele. “São muitas leis e etapas para cumprir, o que acaba atrasando o andamento das obras.” Ele sugere aumentar o prazo entre as reuniões que definem o OP para de três em três anos - hoje, elas ocorrem a cada dois anos.

Ouvido pelo jornal O Tempo, um morador do bairro Pompeia, na região Leste da capital, não está gostando dos rumos do Orçamento Participativo: “Participamos das votações, acreditamos no projeto, mas a demora é grande", reclamou João Geraldo de Almeida, de 71 anos.

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