Em Porto Alegre, tarifa do ônibus cairá 5 centavos

Rachel Duarte, Sul 21 - A resposta do poder público municipal ao grande manifesto realizado na noite desta segunda-feira (17) em Porto Alegre foi reduzir 0,05 centavos a tarifa de ônibus na capital e retirar todas as obras da Copa da matriz de responsabilidade municipal. "Agora não podem dizer que são contra as obras da Copa em Porto Alegre", disse o prefeito José Fortunati (PDT) na manhã desta terça-feira (18). Ao longo do dia, o prefeito deve assinar termo de transferência das obras relacionadas ao mundial para o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. "Apenas as obras do entorno do estádio Beira-Rio vamos seguir fazendo, mas não envolve recursos dos cofres municipais. Segue no acordo da Andrade Gutierrez e Internacional", disse o prefeito.

Segundo ele, o calendário de execução das obras não sofrerá alterações e as melhorias previstas para cidade seguem garantidas. "Isso apenas evitará chantagens como a feita recentemente sobre a falta de areia que, ironicamente, não parou outras obras da cidade a não serem as relacionadas com a Copa", disse. E complementou: "As obras em Porto Alegre são para cidade. Não existem mais obras para a Copa".

Sobre a redução da tarifa, Fortunati disse que encaminhará ainda nesta terça-feira à Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei para redução de 2,5% do ISSQN sobre o transporte coletivo. Com a iniciativa, o valor da passagem, caso a justiça gaúcha decida por suspender a liminar que impede o último aumento da tarifa, passará a ser de R$ 2,80. O prefeito confirmou que o cálculo foi feito com base no valor reajustado no começo do ano, de R$ 3,05. Mas, acredita que outras iniciativas deverão ocorrer em âmbito estadual e nacional para reduzir ainda mais o valor.

Tarifa pode chegar a R$ 2,73

Como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati disse que aguarda pela votação do projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano. "É uma demanda antiga dos prefeitos e tive a garantia do senador Lindberg Farias (PT-RJ) de que será votado na próxima semana", falou. Fortunati disse que enviará o texto ao governador estadual Tarso Genro (PT) para que aconteça redução de 12% ICMS sobre o óleo diesel no transporte coletivo. "Se isto acontecer poderemos chegar até R$ 2,73 o valor da passagem", estima.

A medida foi anunciada nesta terça, mesmo Porto Alegre tendo protagonizado sucessivos protestos pedindo a redução da passagem na cidade. Segundo Fortunati, sem a redução do Pis/Cofins feita pela presidenta Dilma Rousseff no começo do mês e a garantia da votação do Retube seria impossível o executivo municipal abrir mão dos 2,5% da arrecadação. "Temos leis no país e precisamos cumprir", argumentou.

"Pediremos para o estado ser mais enérgico", diz Fortunati sobre depredações

Com a força dos protestos pelo país, que passaram a ser amplos e não mais contra apenas os valores das tarifas do transporte público, Porto Alegre voltou a se manifestar. O que foi considerado pelo prefeito de Porto Alegre como algo legítimo. Porém, José Fortunati disse que as autoridades municipais não irão admitir que "os baderneiros de plantão" prejudiquem a ordem pública e a tranquilidade dos porto-alegrenses. "Eu sai para conversar com a população por volta das 23 horas e todos estavam com medo e apavorados. Não vamos admitir isso. Não estou refém dos manifestantes. Ao contrário, estes que não fazem de forma pacífica pediremos que o governo do estado seja mais enérgico", se referiu sobre a postura da Brigada Militar comandada pelo governo estadual.

Um grupo de 37 pessoas foi preso na noite desta segunda-feira (17), sendo que sete permanecem no Presídio Central. "Não tem como punir todos. Mas, se estão presos não é por qualquer motivo. São baderneiros e já estão coma ficha suja. Vamos prestar bem atenção quem são os baderneiros e quem são os manifestantes pacíficos. Há um grande número que se organizou, liderado por dois destes que estão presos, para depredar. Está nas imagens", falou.

O saldo negativo dos protestos que reuniram milhares de pessoas em Porto Alegre nesta segunda foi seis ônibus depredados (dois totalmente queimados) e mais de 60 containers destruídos. A Prefeitura ainda contabiliza o prejuízo total dos danos ao patrimônio público. Prédios como Theatro São Pedro, Tribunal de Justiça, alguns estabelecimentos comerciais e agências bancárias também foram danificados. Alguns automóveis estacionados nas ruas por onde a marcha de manifestantes passou também tiveram os vidros quebrados ou portas danificadas. "Em relação a isso não podemos nos calar. A cidade não irá ficar amedrontada", reforçou o prefeito.