Em posse, novo presidente do TCE ataca corrupção

Valter Lima, do Sergipe 247 - Tomou posse na manhã desta segunda-feira (14) na presidência do Tribunal de Contas do Estado o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Ele assume o comando do órgão a partir de janeiro de 2016. A conselheira Susana Azevedo é a vice-presidente. Numa solenidade, que contou com a presença do governador Jackson Barreto (PMDB), de prefeitos, deputados, senadores, vereadores e secretários, o novo presidente fez um discurso duro contra a corrupção.

“Tem que mudar este quadro que está no país no qual a corrupção se transformou em regra, e a decência se tornou exceção. Esse quadro tem que ser revertido. Eu acho que o Tribunal de Contas do Estado tem um papel importante no combate à corrupção, se aliando a outros órgãos, que têm desenvolvido um trabalho exponencial contra atos ilícitos praticados por aqueles que não tem compromisso com o dinheiro público, como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal, setores da polícia estadual e outros órgãos com papel de destaque no combate à corrupção”, afirmou Clóvis, em entrevista à imprensa.

No trecho mais contundente do seu pronunciamento, ele disse que existe hoje no Brasil um “pacto de mediocridade” entre os diversos atores sociais, sejam eles de origem pública ou privada. “A cada dia, descobrem-se novos escândalos que sempre têm como vítima o erário ou a sociedade, esta a principal responsável pela manutenção do sistema através dos seus impostos. E o interessante é que a própria sociedade também dá a sua contribuição ao processo corruptivo quando busca privilégios à custa do dinheiro público. Há um pacto de mediocridade firmado entre os diversos atores sociais, sejam de origem pública ou privada. Agentes públicos servem de despachantes para os interesses privados que, por seu turno, engordam as contas particulares daqueles servidores em ilhas fiscais espalhadas pelo mundo”, ressaltou.

Expectativa

O novo presidente reconheceu ainda que há uma grande expectativa em relação ao seu trabalho. “Parte desta expectativa, tanto na sociedade quanto na imprensa, decorre dos fatos de que momentos que antecederam nossa eleição, houve um trabalho voltado para que se criasse a possibilidade de não haver a escolha do nosso nome. Então a sociedade e a imprensa fizeram com que o rodizio continuasse existindo. Por isso, se criou uma expectativa, e sei que minha responsabilidade aumenta. Mas estamos dispostos. O homem é seu estilo. Eu tenho um estilo, que vocês já conhecem”, disse.

Comissionados

Questionado pela imprensa sobre a decisão judicial que determinou a exoneração de funcionários comissionados para que os cargos sejam ocupados pelos aprovados no mais recente concurso do tribunal, o novo presidente disse que precisava se inteirar melhor da ação, mas pontuou que o atual gestor do órgão, Carlos Pina, determinou que o TCE recorresse.

“Não conheço o processo. Me parece que o presidente atual, Dr. Pina, determinou que houvesse um recurso. Eu não tenho condições de saber a situação dos cargos comissionados, mas não tenha a menor dúvida: se tiver que fazer os ajustes, nós o faremos, se tiver que convocar os servidores que fizeram concurso, nós faremos”, ressaltou.

Julgamentos

Clóvis Barbosa também informou que sua prioridade será a modernização do sistema de informática do tribunal, para que haja maior celeridade nos julgamentos. “Vou dar a uma atenção especial ao parque de informática. É inadmissível que gestores tenham suas contas julgadas dez anos depois. A conta de um ano deve ser julgada até o final do período seguinte. Vamos tentar implantar isso através do sistema de informática da Casa”, ressaltou.