Em protesto contra falta de recursos, prefeituras paralisam nesta sexta
Principais reivindicações são aprovação da PEC 39, que prevê aumento de 2% do FPM, e da PEC do Orçamento Impositivo, definição dos critérios do reajuste salarial do piso dos professores, aumento nos repasses do Pnae e de recursos do transporte escolar; no próximo dia 12, prefeitos participarão da Mobilização Permanente para Ampliação do FPM, que ocorrerá em Brasília
247 – Após o ato na segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa, que reuniu mais de 60 prefeitos, as administrações municipais não funcionarão nesta sexta-feira (1º) em forma de protesto pela escassez de recursos federais. As principais reivindicações são a aprovação da PEC 39, que prevê aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e da PEC do Orçamento Impositivo, a definição dos critérios do reajuste salarial do piso dos professores, o aumento nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de recursos do transporte escolar. No próximo dia 12, os prefeitos participarão da Mobilização Permanente para Ampliação do Fundo de Participação dos Municípios, que ocorrerá em Brasília.
Para o presidente da dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues (PSC), a união de todos os gestores é fundamental para que as pautas sejam atendidas. “Na segunda-feira, quando realizamos o ato na Assembleia legislativa, tivemos a participação de 95% dos prefeitos. Isso mostra que a situação é caótica em todos os municípios e que, se o Governo Federal não fizer nada para mudar essa realidade, certamente, a população sofrerá ainda mais as consequências. Infelizmente”, alertou.
Para o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), “o povo precisa tomar conhecimento da situação que as administrações estão enfrentando”. O presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), Antônio da Fonseca Dória (PSB), ressalta que “a maioria das prefeituras está acima do limite fiscal” e não consegue resolver esta questão. “A União retira os recursos e as despesas dos prefeitos só aumentam. Os prefeitos não são contrários aos pisos salariais das categoriais. São quase quatro mil prefeituras sem poder pegar empréstimos por causa do caos. O povo quer a obra pronta. Quando a obra está parada, a população e a imprensa dizem logo que o prefeito roubou dinheiro. O PSF é uma vergonha! R$ 9 mil para um município e só o médico quer R$ 12 mil!”, afirmou.