Em São Paulo, Cunha diz que só não houve racionamento de energia porque o País não está crescendo

"A crise energética, como consequência da crise hídrica, só não está pior porque a economia não está em um processo de crescimento. Se a economia estivesse crescendo, estaríamos vivendo um racionamento", disse Cunha, durante a segunda edição do programa Câmara Itinerante, que chegou a ser interrompida por causa de manifestações nas galerias da assembleia paulista

"A crise energética, como consequência da crise hídrica, só não está pior porque a economia não está em um processo de crescimento. Se a economia estivesse crescendo, estaríamos vivendo um racionamento", disse Cunha, durante a segunda edição do programa Câmara Itinerante, que chegou a ser interrompida por causa de manifestações nas galerias da assembleia paulista
"A crise energética, como consequência da crise hídrica, só não está pior porque a economia não está em um processo de crescimento. Se a economia estivesse crescendo, estaríamos vivendo um racionamento", disse Cunha, durante a segunda edição do programa Câmara Itinerante, que chegou a ser interrompida por causa de manifestações nas galerias da assembleia paulista (Foto: Gisele Federicce)

Luiz Gustavo Xavier, da Agência Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criticou nesta sexta-feira (27) a decisão do governo de baixar a tarifa de energia elétrica em 2012. "A crise energética, como consequência da crise hídrica, só não está pior porque a economia não está em um processo de crescimento. Se a economia estivesse crescendo, estaríamos vivendo um racionamento", disse Cunha, durante a segunda edição do programa Câmara Itinerante, realizado em São Paulo, que debateu a crise hídrica, o pacto federativo e a reforma política.

Ao falar sobre a crise hídrica, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) afirmou que há setores da sociedade que não entendem que a água tem um preço. "Isso acaba gerando um consumo mais intenso e a água é um bem finito. A questão da água é um problema mundial", destacou. Segundo Pansera, a cada 15 anos o Brasil enfrenta uma grande seca. "Os riscos derivados das mudanças climáticas são reais e temos que nos debruçar sobre eles", afirmou. O deputado disse ainda que hoje, com a seca, aproximadamente 102 mil empresas (celulose, alimentos e metalurgia) são impactadas, direta ou indiretamente, pelo problema de falta de água só no sudeste.

Reforma Política

Quando começava a discursar sobre reforma política na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presidente da Câmara foi alvo de manifestantes que gritavam palavras de ordem e alguns tentaram invadir a audiência pública. Cunha foi vaiado e xingado. A sessão chegou a ser interrompida por dez minutos para retirada dos manifestantes da galeria.

O presidente criticou a manifestação: "A educação manda que é preciso escutar antes de se manifestar. Os intolerantes mostram que não estão a altura do lugar onde estão, que é o Parlamento. O objetivo do Câmara Itinerante é ouvir a população, ouvir propostas para levar a debates. A minoria não vai atrapalhar o interesse da maioria", disse o presidente.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) destacou a importância de a Câmara dos Deputados em pautar a reforma política no início da legislatura. O parlamentar disse que a comissão especial que discute o tema, embora com divergências, está em sintonia com as ruas. "Chegamos a alguns diagnósticos: eleições caras, que contribuem com a corrupção no País; e o sistema eleitoral atual que impede a aproximação entre eleitores e eleitos e a pluralidade de opiniões e não garante a governabilidade", disse. Gussi também defendeu limite de gastos para as campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara voltou a dizer que a reforma política será votada na Casa até maio para que as novas regras possam valer já nas próximas eleições.

Pacto Federativo

Sobre o pacto federativo, Eduardo Cunha afirmou que ele visa discutir as interações entre os entes federados. "Os estados e municípios receberam obrigações, mas sem condições de cumprir. Nós precisamos discutir o que são obrigações", disse o presidente. Ele afirmou que uma das consequências da discussão sobre o pacto federativo será a reforma tributária.

O presidente comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade do pagamento dos precatórios. "Sabemos que os estados não terão condições de pagar. A cada dia que passa, obrigações são colocadas para os entes, sem eles terem condições de recursos para cumprir essas obrigações".

O relator da comissão especial que debate o pacto federativo, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que não é possível pensar em uma reforma tributária, sem discutir o pacto federativo. "Não podemos falar de partilha de tributos, sem antes falar de direitos e deveres de todos os entes federados", sustentou.

De acordo com Moura, após a Constituição de 1988, os estados, os municípios e o Distrito Federal assumiram responsabilidades sem recursos suficientes. "A distribuição das receitas entre União, estados, DF e municípios é injusta. Temos que ter a preocupação de não afetar as receitas de nenhum deles", destacou.

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