Empresária baiana acusada de sonegar R$ 21 milhões em impostos

A sócia-administradora de uma empresa baiana de produtos químicos foi denunciada por sonegação fiscal. No último dia 5, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) acrescentou novas acusações na ação penal contra a empresária.

Novo inquérito policial concluiu que, além de R$ 17 milhões sonegados na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIPJ) em 2004, ela também sonegou cerca de R$ 4 milhões na DIPJ de 2005. Com isso, em dois anos, a empresária sonegou R$ 21 milhões.

O MPF acrescentou provas ao processo a fim de que a denunciada também responda pelas novas acusações.

A empresária omitiu intencionalmente, de acordo com o procurador da República André Batista Neves, receitas na DIPJ de 2005, entregue à Receita Federal, ao reduzir e suprimir cerca de R$ 4 milhões em tributos.

A empresária, que não teve o nome divulgado, informou na declaração que não obteve receitas nem realizou compras por meio da empresa no ano de 2004. A fiscalização da Receita Federal constatou, contudo, compras de R$ 41 milhões nesse período.

A pena para esse tipo de crime é de multa e reclusão de dois a cinco anos, que pode ser aumentada de um sexto a dois terços, por ser crime continuado.