Empresas vão recorrer de decisão que baixou tarifa de ônibus para R$ 2,25

Gabriel Damásio, do Jornal do Dia - As empresas de ônibus de Aracaju vão recorrer da decisão judicial que determinou a redução da tarifa de transporte coletivo da capital para R$ 2,25. A informação é confirmada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro, que aguarda a notificação oficial da Justiça e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) sobre o novo valor da passagem. O recurso do Setransp deve ser protocolado nesta semana no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

"Decisão de justiça se cumpre, mas se apela. Assim que chegar essa intimação, o Setransp vai sim buscar o direito das empresas, porque nós prestamos um serviço público. Para cumprir esse serviço público, precisamos receber, e a fonte de custeio do transporte é a tarifa. Se nós não temos uma tarifa de ônibus justa para cobrir os custos, a tendência do setor é entrar em colapso, como já tem acontecido nos últimos anos", disse Adierson.

Na terça-feira passada, uma liminar concedida pela juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, suspendeu as leis municipais deste ano que alteraram as tarifas do transporte. Em abril, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou um projeto da Prefeitura (PMA) aumentando esse valor para R$ 2,45, mas houve um recuo no mês passado, com a onda de manifestações públicas, e a passagem caiu em R$ 0,10.

O Movimento Não Pago, liderado por estudantes, entrou na justiça pedindo a revogação do aumento, apontando fraudes nas planilhas de custo entregues pelo Setransp à SMTT. "Vamos mostrar tecnicamente ao Poder Judiciário que os nossos cálculos foram feitos dentro de uma lei municipal que fixa as regras para definir os valores. Nos baseamos em dados técnicos e matemáticos. Não seguimos critérios politiqueiros", criticou Adierson.