Escravidão Negra em São Paulo será desvendada pela Comissão da Verdade

Por Flávio Carrança, Agência Áfricas de Notícias – Advogados, ativistas do movimento negro, amigos e parentes dos integrantes da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lotaram o auditório da entidade durante cerimônia de posse realizada no dia 18. O novo organismo tem prazo até dia 1º de outubro para entregar à OAB Brasil o primeiro relatório parcial de seus trabalhos. O objetivo é fazer um resgate histórico dos crimes cometidos contra a população afrodescendente durante o longo período de vigência do escravismo no país, "de tal forma que a sociedade brasileira possa livrar-se das sombras desse passado e a partir de então, congratular-se num estilo de vida multirracial e multicultural", explica o manual que fixa a metodologia de trabalho das comissões dos diversos estados.

A Comissão de São Paulo tem mais de 40 integrantes e seu presidente é Sinvaldo José Firmo, advogado ligado ao Instituto do Negro "Padre Batista", tradicional organização do Movimento Negro paulistano, e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A relatora dos trabalhos será Eunice Aparecida de Jesus Prudente, advogada, ex-secretária da Justiça do estado, professora da USP e Conselheira da Seccional OAB SP. "Chamei algumas pessoas de confiança", disse Sinvaldo Firmo em seu discurso de posse, lembrando que quem faz parte são pessoas que conhecem o tema e ao mesmo tempo militam, como sociólogos e historiadores, entre outros. Ele explicou também que a Comissão Nacional, empossada em fevereiro deste ano, tem um prazo de dois anos para terminar os trabalhos e que outros relatórios parciais ainda serão feitos pela comissão paulista e pelas demais.

Firmo contou que em uma conferência nacional de advogados foi levantada a questão do posicionamento da OAB nacional com relação às questões que envolvem a população negra brasileira. "Aí surgiu essa ideia de fazer uma comissão que apurasse os crimes cometidos na época da escravidão e quem os praticou. E essa proposta foi acolhida e isso é muito bom porque essa é uma verdade que não temos até hoje", declarou.

Ele lembrou ainda da fala de Humberto Adami, vice-presidente da Comissão Nacional, na cerimônia de posse, que afirmou ter o trabalho da Comissão já descoberto provas de antigos ataques a comunidades quilombolas pelo Brasil afora. Uma delas diz respeito ao Quilombo do Campo Grande, em Minas Gerais, onde mais de 3.500 quilombolas foram mortos e tiveram suas orelhas arrancadas pelo bandeirante contratado a fim de 'provar' as execuções e, em troca, receber quase 90 kg de ouro.

Adami destacou a importância do trabalho das comissões seccionais, já implementadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, e subseções que também instituíram suas comissões, casos de Araraquara (SP) e Uberlândia (MG). Também informou que a metodologia de trabalho das Comissões parte de três buscas: espécies de crimes praticados na escravidão, autores dos crimes e suas datas. "Com as respostas partimos para a responsabilização do Estado, de forma a facilitar a implementação de políticas públicas reparatórias", explicou.

Integram até o momento da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB São Paulo:

Presidente
Sinvaldo José Firmo
Vice-Presidente
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Secretária
Cleusa Lincol Martins
Membros Efetivos
Alessandra Benedito
Alessandra Devulsky da Silva Tisescu
Ana Paula Cavalcante Bandeira
Boris Calazans dos Santos
Camilo Onoda Luiz Caldas
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Jaime Norbertino dos Santos
José Vicente
Juliana Maria Ogawa
Juliana Souza Pereira
Leonardo José de Araujo Ribeiro
Maria da Penha Santos Lopes Guimarães
Paulo Cesar de Sousa
Rodnei Jericó da Silva
Sergio Ribeiro Cavalcante
Silvio Luiz de Almeida
Membros Colaboradores
Adilson José Moreira
Deivison Mendes Faustino
Dennis de Oliveira
Dilma Melo Silva
Djamila Ribeiro
Douglas Belchior
Elza da Silva Carlos
Júlio César Vellozo
Márcio Farias
Mário Gabriel do Prado
Mylene Pereira Ramos
Odete Silva Dias
Osmar Teixeira Gaspar
Rafael Bivar Marquese
Ramatis Jacino
Regina Lucia dos Santos
Rosane da Silva Borges
Roseli de Oliveira
Membros Correspondentes
Adelson Mendes de Jesus
Ademir José da Silva
Edson Robson Alves dos Santos
Guilherme de Oliveira
Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior
Tamara Caroline Braga