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Esquema no Mineirão desviou R$ 35 milhões para empreiteiras, diz MP-MG

As empreiteiras contratadas para reformar e administrar o estádio Mineirão desviaram mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos apenas em 2013 e 2014, de acordo com documentos de uma investigação criminal em curso no MP-MG; duas das empresas que formam o consórcio Minas Arena, a Construcap e a Egesa, são acusadas pelo MPF de fazer parte dos esquemas criminosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e teriam fraudado números de seus balanços oficiais, como lucro líquido resultante da exploração do estádio, para tornar maiores os repasses financeiros recebidos pelo governo estadual

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As empreiteiras contratadas para reformar e administrar o estádio Mineirão desviaram mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos apenas em 2013 e 2014, de acordo com documentos de uma investigação criminal em curso no MP-MG; duas das empresas que formam o consórcio Minas Arena, a Construcap e a Egesa, são acusadas pelo MPF de fazer parte dos esquemas criminosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e teriam fraudado números de seus balanços oficiais, como lucro líquido resultante da exploração do estádio, para tornar maiores os repasses financeiros recebidos pelo governo estadual (Foto: Leonardo Lucena)
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Minas 247 - As empreiteiras contratadas para reformar e administrar o estádio Mineirão desviaram mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos apenas em 2013 e 2014, de acordo com documentos de uma investigação criminal em curso no Ministério Público (MP-MG). O Mineirão é propriedade do Estado de Minas e foi reformado sob um orçamento de R$ 677,35 milhões para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. As empresas negam irregularidades.

A reforma e a administração do estádio até 2037 estão a cargo da concessionária Minas Arena. Duas das empresas que formam o consórcio, a Construcap e a Egesa, são acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de fazer parte dos esquemas criminosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

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Entre outras manobras, a concessionária, formada pelas empresas Construcap, Egesa e Hap Engenharia, teria fraudado números de seus balanços oficiais, como lucro líquido resultante da exploração do estádio e receitas obtidas com a venda de ingressos de jogos de Cruzeiro e Atlético-MG, para tornar maiores os repasses financeiros recebidos pelo governo estadual. Os dados foram obtidos pelo Uol.

Pelo serviço de gerenciar o Mineirão, a administradora recebe uma parcela mensal do Estado que gira em torno de R$ 3,6 milhões. De acordo com o contrato entre MG e as empresas, os eventuais lucros da Parceria Público Privada (PPP) com o Mineirão deveriam ser compartilhados igualmente entre a concessionária e o Estado, por meio da redução do repasse mensal. Isso significa que quanto mais faturar a arena, menor é a "mensalidade" paga pelo Estado para a Minas Arena.

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A fraude estava apenas começando. Os balanços anuais publicados pela concessionária, em 2013, apontaram que a Minas Arena teve um lucro operacional de R$ 38,3 milhões. Em 2014, o resultado líquido da operação foi de R$ 16,8 milhões, um lucro total nos dois anos de R$ 55,1 milhões. Pelo contrato, o Estado deveria dispor de 50% desses ganhos, ou seja, deveria ter abatido nos valores que transfere às empreiteiras o valor de R$ 27,5 milhões, ou metade do lucro total no período. Mas esse valor jamais foi abatido, e o governo continuou a pagar a "mesada" de, em média, R$ 3,6 milhões, gerando um dos desvios milionários que está sendo investigado.

Para fugir da divisão do lucro com o Estado, a concessionária alocou os R$ 55,1 milhões, nos documentos de prestação de contas ao Estado de 2013 e de 2014, como "reservas de subvenção" – e não lucro operacional.

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A manobra gerou um segundo impacto: o lucro operacional é passível de tributação; já as "reservas de subvenção" são verbas (repassadas pelo Estado) livres de quaisquer impostos, como prevê a legislação tributária, para incentivar que empresas a invistam nos equipamentos que operam.

Ao classificar seu lucro operacional - de R$ 55,1 milhões - como reserva de subvenção, a Minas Arena, além de não dividi-lo com o Estado, deixou de pagar Imposto de Renda e CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) sobre este montante. Juntos, os tributos ultrapassam 40% do valor total de lucro, e representaram, neste caso, a R$ 22,9 milhões. Esses impostos nunca foram pagos.

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Nas próximas semanas, o chamado Procedimento de Investigação Criminal (PIC) do MP-MG deverá gerar denúncias à Justiça com o objetivo de processar os mentores do esquema pelos crimes de apropriação indébita, estelionato,  falsidade ideológica, fraude contábil, sonegação fiscal e peculato. A investigação corre sob segredo de Justiça e o MP-MG não informa quais serão as pessoas que buscará responsabilizar pelo crime.

Outro lado

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A Minas Arena afirmou que tudo não passa de má interpretação de regras contábeis. "Com relação aos números apresentados nos borderôs das partidas e no Relatório de Conformidade, vale deixar claro que cada um dos documentos possui uma finalidade. Portanto, com uma leitura correta, constata-se que não ocorre de maneira alguma adulteração dos númeross. O borderô é um fechamento financeiro da partida enquanto o relatório financeiro apresenta o fluxo de caixa da empresa naquele ano", disse.

Sobre a suposta maquiagem dos lucros, a Minas Arena afirma: "Todos os balanços financeiros da Minas Arena são auditados por empresa internacionalmente conhecida (PriceWaterhouseCoopers) e podem ser acessados aqui http://estadiomineirao.com.br/o-mineirao/estrutura/, onde é possível verificar o demonstrativo de resultado da empresa. Importante ressaltar que está ocorrendo uma falta de entendimento relacionada entre lucro contábil, presente nas Demonstrações Financeiras/balanço, e a base calculada para divisão do resultado com o Estado".

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De acordo com o texto, "a fórmula, presente em contrato, utilizada para calcular a divisão do resultado com o Estado está atrelada ao cálculo da Margem Operacional (MO). Este cálculo é apresentado pela concessionária e verificado por uma empresa independente (Ernst & Young), contratada pelo Estado, por meio de licitação. Somente após a verificação pela empresa especializada, o valor do repasse é validado pelo Estado".

"Vale lembrar que a Minas Arena, até o presente momento, não foi oficiada pelo MP com relação a esta investigação e que está à disposição deste órgão, como sempre esteve, para que sejam feitas as devidas apurações e constatado que as informações levantadas acerca do contrato estão incorretas", acrescentou.

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, disse estar analisando a possibilidade de existir qualquer irregularidade nas contas apresentadas e aprovadas. Segundo a nota, "a Secretaria de Estado de Esportes analisará as denúncias sobre os relatórios apresentados pela concessionária para se posicionar e tomar as medidas cabíveis. A Controladoria-Geral do Estado realiza, concomitantemente, auditorias em diversas parcerias público-privadas".

"Em novembro de 2015, foi emitida Ordem de Serviço (OFÍCIO GAB/CGE Nº 384/2015) que deu início aos trabalhos que visam verificar a regularidade do pagamento da contraprestação pecuniária no contrato de concessão da PPP Mineirão, por meio da análise das receitas e despesas realizadas pela Minas Arena. Os trabalhos estão em andamento e, tão logo concluídos, o relatório será remetido aos órgãos responsáveis e disponibilizado no site da CGE".

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com a investigação do MP, a concessionária usou uma manobra contábil para evitar a divisão de seu lucro operacional com o Estado de Minas Gerais, embolsando indevidamente dezenas de milhões de reais.

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