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      Estatuto do Nascituro motiva protesto na capital

      Manifestantes se reuniram no Parque da Redenção, em Porto Alegre, para protestar contra o Estatuto do Nascituro, projeto de lei considerado pelos movimentos sociais um retrocesso para o direito das mulheres; aprovado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados na semana passada, ele prevê incentivo financeiro para a mulher que, grávida como consequência de um estupro, escolha dar à luz ao feto

      Estatuto do Nascituro motiva protesto na capital (Foto: Muriell Custodio Krolikowski)
      Rodolfo Borges avatar
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      Do Sul21 - Centenas de manifestantes se reuniram no Parque da Redenção, em Porto Alegre, neste sábado (15) para protestar contra o Estatuto do Nascituro, projeto de lei considerado pelos movimentos sociais um retrocesso para o direito das mulheres. O PL 478/07, aprovado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados na semana passada, pode proibir o aborto mesmo em casos de estupro e risco de vida para a grávida.

      A proposta determina que os direitos do embrião devem ter "absoluta prioridade" e proíbe a "incitação" do aborto. Além disso, o projeto estabelece que as grávidas vítimas de violência sexual recebam pensão de seus agressores e, nos casos em que eles não sejam encontrados,  o Estado garanta auxílio para as mulheres. O PL ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para depois ser votado pelo plenário e seguir para o Senado.

      Para Paolla Ungaretti, uma das organizadores do ato na capital gaúcha, é importante que a mulher tenha o direito de escolha. Ela explica que quem defende a legalização do aborto não planeja “obrigar” as grávidas a realizarem um aborto, bem pelo contrário. A questão é a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. “Muitas mulheres morrem por abortos clandestinos, e se o estatuto passar, vão morrer mais ainda”, lamenta.

      A manifestação, marcada para as 15h, saiu do Arco do Expedicionário por volta das 16h. Após dar a volta por dentro da Redenção, o protesto seguiu para a João Pessoa e pela Osvaldo Aranha, retornado ao ponto de partida cerca de uma hora depois. No trajeto, quem passava pela massa era convidado a participar: “Vem pra luta, vem, contra o estatuto”, cantavam os manifestantes.

      Na linha de frente da marcha, quatro pessoas encenavam sua interpretação do estatuto: Paolla, vestida de branco com manchas vermelhas pelo corpo e a boca tapada – representando uma grávida que sofreu por um aborto ilegal – estava presa por correntes seguradas por manifestantes atuando como a Igreja e o Estado. Atrás deles, uma faixa com a palavra "estatuto" estava pendurada nas roupas de um homem vestido de preto, que carregava uma foice.

      Eles eram seguidos por mulheres e  homens de todas as idades, que portavam cartazes e gritavam pela legalização do aborto e contra a intervenção da Igreja na escolha das mulheres. "Meu útero é laico", "Nenhuma religião controla meu útero", "Crime é não ter direitos" eram algumas das reivindicações da marcha.  Apesar da maioria dos manifestantes portarem apenas cartazes ligados ao protesto, podiam ser vistas também faixas de movimentos estudantis e feministas, como a Marcha Mundial das Mulheres, União Brasileira das Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, e a União Nacional dos Estudantes, assim como da União da Juventude Socialista (UJS) e do coletivo Juntos.

      "Uma em cada cinco mulheres faz pelo menos um aborto até os 40 anos", expunha uma das manifestantes, mostrando o que Paolla chamou de "hipocrisia social".  É a ideia de que a criminalização do aborto impediria as mulheres de realizá-lo. O que aconteceria, na realidade, é a disseminação de abortos clandestinos, que põem em risco a saúde da mulher.

      A bancada religiosa, a presidente Dilma Rousseff e grupos ligados à Igreja foram duramente criticadas pelos gritos de protesto. "Bancada religiosa, assassina e criminosa", declarava a multidão. Puxados em sua maioria por integrantes da Marcha Mundial das Mulheres, que portavam megafones, algumas das canções repetiam as reivindicações da Marcha das Vadias. "Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede", gritavam os manifestantes.

      De volta ao Arco, os participantes aplaudiram o ato e se reuniram para escutar as palavras finais de algumas das organizadoras. No megafone, elas explicaram que a luta não terminava ali. Os protestos irão continuar enquanto o Estatuto avançar. Ecoado pelos presentes, um dos gritos resumia a indignação das mulheres: "A nossa luta é todo dia, contra o estatuto, pela autonomia".

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