Eunício diz que reforma eleitoral será votada até o dia 7 de outubro

Agência Senado - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (21) que a votação da reforma eleitoral no Senado deve ocorrer até o dia 7 de outubro — data limite por lei para que as mudanças entrem em vigor já nas eleições de 2018.

— Se a Câmara votar os destaques na próxima terça-feira e encaminhar para o Senado, vou conversar com as lideranças para que a gente vote até o dia 7 de outubro — afirmou Eunício.

O plenário da Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 20, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que estabelece o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e cria uma cláusula de barreira para que legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses temas também foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deixaram os destaques para a próxima terça-feira, 26. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em Plenário.

— Se a gente conseguir até terça-feira enxugar este texto, chegar a um consenso mínimo, é possível aprovarmos. Vamos ver o que a Câmara aprovou e nós vamos fazer o que nós temos que fazer aqui. Ou suprimimos algum texto ou manteremos da forma como a Câmara aprovou. Eu não posso ampliar, eu não posso modificar, o Plenário só pode suprimir aquilo que foi encaminhado à Câmara — explicou Eunício, lembrando que se o Senado alterar a PEC, ela terá de voltar à Câmara.