Ex-STF crê que "corrupção vai desaparecer" do país

Sergipe 247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta sexta-feira (21), que a corrupção, do jeito que é conhecida no Brasil e que está enraizada em muitos setores do poder público “chegará ao fim”. “Quem não for honesto não terá futuro nesse país, no sentido de ocupar cargo público ou girar em torno da máquina pública, como, por exemplo, os empreiteiros”, disse. Para o jurista, o caso de corrupção que envolve a Petrobras é “chocante”, mas ele entende que as investigações são “sinal de um novo tempo, graças a instituições fortalecidas, como a Polícia Federal e o Ministério Público”.

“O que ocorre com a Petrobras é chocante e está na contração do que está na Constituição. Mas a nossa democracia, que não tem nem 30 anos, está amadurecendo e aprimorando o funcionamento de suas instituições. A PF se impõe hoje como uma instituição técnica no seu modo de funcionar. Diga-se o mesmo do Ministério Público. De modo que a corrupção sistêmica, enquadrilhada, enraizada em vários setores da sociedade, como cultura e mentalidade coletiva, está com os dias contados”, disse Britto, em entrevista ao radialista George Magalhães, na rádio 103 FM, de Aracaju.

Ainda mais categórico, em outro momento da sua fala, o ex-ministro disse que a corrupção, nos moldes atuais, “vai desaparecer” do Brasil. “Claro que com essa ou outra pessoa isolada continuará existindo, mas só entre aqueles que não têm vergonha na cara, que não tem caráter e ética. Mas a corrupção que se coloca como ponto de fragilidade no nosso país não vai prosseguir por longo tempo. A coletividade não tolera mais esse tipo de coisa contra o sistema público, contra o erário”, ressaltou.

Mensalão

Ao falar sobre a Ação Penal 470, que ficou conhecida como mensalão, o ex-ministro considerou o julgamento como “um marco, um divisor de águas”. “Pela primeira vez se viu uma ação penal promovida pelo próprio procurador geral da república, com 40 denunciados, transformados em réus pelo Supremo, que aceitou a denúncia e condenou 25. E os condenados foram aqueles situados nos patamares mais altos da pirâmide social, tanto políticos, quanto empresários, bancários. O Supremo mandou um recado para a sociedade e para ele mesmo e para o judiciário de que a lei é para todos”, disse.

Lula e Dilma

Questionado se houve alguma tentativa de inferência do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) no STF durante o julgamento do mensalão ou se eles exerceram algum tipo de pressão, Carlos Brito afirmou que sua relação com ambos foi de “de total reconhecimento de isenção”.

“Nunca recebi da parte deles senão um tratamento respeitoso. A convivência foi respeitosa, de quem compreende que os Poderes são harmônicos e independentes. Além disso, Dilma, que mais de perto esteve do processo porque foi em seu governo que ocorreu o julgamento, sempre teve uma postura de verdadeira estadista sem a menor interferência”, afirmou.

Aeroporto

Ao responder uma pergunta sobre o parecer que concedeu pela regularidade da obra do aeroporto construído em Cláudio, cidade mineira, durante o governo do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB), o ex-ministro ressaltou que teve uma conduta “absolutamente correta, limpa, transparente”. “Como tudo que eu faço na vida”, pontuou.

“Estava em minha residência quando recebi um telefona de Aécio Neves falando que tinha que estava sendo acusado de ter, como governador, edificado um aeroporto, que ainda não tinha tido a transferência dominial do Estado e que o proprietário do terreno era um tio-avô dele, que não aceitou a desapropriação e que, mesmo tendo recebido R$ 1 milhão pela área, queria R$ 10 milhões. Fiz uma saraivada de perguntas técnicas ao senador e mandei que ele enviasse seus advogados ao meu escritório provando tudo que ele havia me dito. Disse então que aquela era uma questão facílima. Há jurisprudência sobre isso. Eu me pronunciei exclusivamente sobre essa possiblidade de poder desapropriar e construir antes da decisão judicial final, porque só vai discutir em juízo o valor da indenização e nada mais. O estado toca a obra, realiza. Nada mais”, explicou.

Na entrevista, de pouco mais de uma hora, Carlos Britto se posicionou favorável à manutenção da divulgação das pesquisas eleitorais, frisando que o acesso a estas sondagens é direito à informação, o que está previsto na constituição. Disse ainda que é “impossível” que ele retorne à vida pública e ressaltou que é contra a redução da maioridade penal.