‘Expectativa é fazer a maior mobilização já vista no TO’

Tocantins 247 - A menos de 24 horas da greve geral no País contra as reformas da Previdência e Trabalhistas propostas pelo governo Michel Temer, o Tocantins terá manifestações nas principais cidades do estado, como Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi, Guaraí, Dianópolis, Augustinópolis e Miracema. Na Capital haverá duas manifestações. De acordo com o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Tocantins (NCST-­TO), Cleiton Pinheiro, a expectativa é fazer a maior mobilização já vista no Tocantins.

“Diversas manifestações já foram realizadas no Estado e cada uma delas com um número maior de participantes. Isto mostra que, a cada dia, os trabalhadores estão mais conscientes de que a única forma de barrar as reformas é a conscientização e a mobilização dos trabalhadores”, diz ele, que teve, nesta quarta-feira (26), uma reunião com outros sindicalistas para acertar os últimos detalhes dos protestos. 

“Nesta manifestação vamos deixar claro, mais uma vez, que aqueles deputados tocantinenses que votarem a favor das reformas, estarão votando contra os interesses dos trabalhadores do Tocantins”, acrescenta.

O sindicalista afirmou que o momento atual é muito preocupante em relação aos direitos dos trabalhadores. “As reformas Trabalhista e Previdenciária, principalmente, vão provocar um impacto negativo muito grande nas condições de trabalho, na qualidade de vida e no salário dos trabalhadores”, afirma o presidente da NCST­TO.

Sobre a reforma trabalhista, Pinheiro disse que a proposta atende mais aos interesses dos empregadores do que dos empregados. “O que vai fazer gerar mais emprego é o crescimento econômico e não a reforma da maneira como está sendo proposta”, complementa.

Palmas terá duas manifestações. A primeira acontece à partir das 8 horas, com saída em frente ao Colégio São Francisco de Assis e percorrendo a Avenida JK com destino à Praça dos Girassóis. A segunda acontece a partir das 16 horas, na Avenida Tocantins, em Taquaralto, região Sul de Palmas, com encerramento previsto para acontecer na praça da igreja.

Reforma Trabalhista

Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho. 

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência

A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres. 

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.