Facebook ainda não se adequou às regras de proteção ao consumidor da UE, dizem fontes

O Facebook disse anteriormente que trabalhou com as autoridades da UE para alterar seus termos e garantir maior transparência.

Facebook ainda não se adequou às regras de proteção ao consumidor da UE, dizem fontes
Facebook ainda não se adequou às regras de proteção ao consumidor da UE, dizem fontes

(Reuters) - O Facebook pode sofrer sanções por ainda não ter se adequado às nova regras da União Europeia, enquanto o Airbnb fez as mudanças necessárias em resposta às exigências regulatórias, disseram fontes da UE nesta quanta-feira.

As plataformas online estão sob pressão na Europa por conta de sua dominância e das práticas comerciais anti-competitivas, que resultaram em pesadas multas para algumas empresas. Preocupações com os consumidores e privacidade também agravaram a situação.

Sete meses depois que a comissária de Justiça da Europa, Vera Jourova, disse que o Facebook e outras empresas de tecnologia teriam que alinhar seus termos de uso de acordo com as leis de proteção ao consumidor da União Europeia, a gigante de mídia social ainda não se adequou a todos os critérios estabelecidos pela regulamentação, disseram as fontes.

Jourova anteriormente expressou preocupação sobre a responsabilidade das empresas e como os usuários eram informados sobre as remoções de conteúdo ou rescisões de contrato.

As autoridades de proteção do consumidor nos 28 países que compõem a UE, que solicitaram as mudanças em 2017, têm o poder de multar as empresas por violarem as leis do bloco.

O Facebook disse anteriormente que trabalhou com as autoridades da UE para alterar seus termos e garantir maior transparência.

Três meses após o pedido de revisão de seus termos e condições, o Airbnb fez as adaptações necessárias, disse a fonte.

“Essa é uma boa notícia para os consumidores que se beneficiarão, por exemplo, da maior transparência nos preços, para que possam comparar ofertas autênticas”, disseram as fontes.

A Comissão Europeia solicitou que o Airbnb especificasse se as acomodações eram ofertas privadas ou profissionais, fornecesse detalhes sobre preço de maneira clara e apresentasse termos justos aos consumidores.

Por Foo Yun Chee

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