Famílias da Lanceiros Negros ficam mais uma semana no Centro Vida

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - A situação das famílias que participaram das ocupações Lanceiros Negros e Lanceiros Negros Vivem, no Centro de Porto Alegre, permanece indefinida. Nesta quarta-feira (22), venceu um prazo de 15 dias dado no início do mês pelo comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson Jacques, para que as 24 famílias desocupem o Centro Humanístico Vida, na zona norte, onde estão desde a desocupação pacífica do prédio do antigo Hotel Açores, em 24 de agosto. No entanto, após conversas com representantes de uma comissão —  que reúne Prefeitura, BM, Ministério Público, Defensoria Pública e deputados estaduais — formada para acompanhar o andamento do acordo firmado com o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), que organizou as ocupações, Jacques comunicou ao movimento na terça-feira (21) que decidiu dar mais uma semana de prazo de permanência no local. Segundo o coronel disse à reportagem do Sul21 na semana passada, a Brigada Militar precisa do espaço para iniciar uma reforma que irá transformá-lo em centro de referência para a juventude da zona norte.

Na manhã desta quarta, os responsáveis pelas 24 famílias compareceram no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para apresentar a documentação que faltava para dar prosseguimento ao processo de concessão de 24 aluguéis sociais pela Prefeitura — cada um no valor de até R$ 500 –, o que foi acordado no dia da desocupação do hotel, há quase três meses. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) diz que a falta de documentação era o que estava emperrando a concessão do benefício. Contudo, segundo Nana Sanches, uma das coordenadoras do MLB no RS, a secretaria vinha informando o movimento de que só seria necessário apresentar a documentação quando eles encontrassem um ou mais imóveis que aceitassem o aluguel social.

Nana diz que as famílias têm enfrentado muitas dificuldades para encontrar um imóvel que possa receber todas as famílias que estão morando atualmente no Centro Vida — eles optaram por combinar os 24 benefícios que a Prefeitura disponibilizou para manter as famílias unidas. O problema gira em torno do fato de que os proprietários de todos os imóveis que eles identificaram como adequados exigem a apresentação de um fiador, o pagamento de caução ou contratação de seguro fiança. Nana diz que o movimento não tem condições de arcar com as duas últimas opções e que esperava que o município ou Estado pudessem cumprir o papel de fiadores, mas que não obtiveram resposta positiva.

A assessoria da SMDSE diz que, após a entrega dos documentos, os aluguéis sociais devem ser liberados em até 30 dias. Eles terão prazo máximo de seis meses. A pasta informa ainda que o Ministério Público já deu parecer favorável a que os aluguéis sejam combinados e que a Procuradoria Geral do Município (PGM) ainda não se manifestou. Contudo, salienta que o benefício deve ser concedido individualmente no nome de cada responsável, o que exige a documentação de todas as famílias.

Em reunião com a SMDSE na última quinta-feira (15), o MLB ficou de apresentar três locais identificados como possíveis de serem alugados pelas famílias. Uma das opções analisadas, exemplifica Nana, é um terreno que possui dos imóveis conexos e o aluguel sairia por R$ 18 mil, mas, para alugar, o proprietário estaria exigindo que as famílias contratassem um seguro-fiança, no valor de R$ 30 mil.

“É um valor que a gente não tem como arcar. Nenhum de nós têm propriedades para oferecer como fiador, nem recurso para pagar o seguro-fiança. Quem tem esse tipo de recurso é a Prefeitura, o Estado do RS. Isso nos dificulta muito e vai acabar colocando as pessoas em situação ruim de novo ou de ser organizar para ocupar”, diz, acrescentando que o movimento também tem procurado alternativas para diluir o aluguéis em grupos ou outras possibilidades. “Em última alternativa vamos alugar vários locais para garantir que esse repasse venha”, diz.