Favela é desocupada e casas são demolidas

Alagoas247 - A quarta-feira (17) amanheceu movimentada no bairro de Jaraguá, em Maceió, onde está sendo cumprida a ordem da Justiça Federal que determina a desocupação da Vila dos Pescadores, que fica situada de frente para a praia. Por conta disso, o trânsito no bairro foi bloqueado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Mais de 50 homens da Polícia Militar estão no local para garantir a desocupação da área. Algumas casas foram demolidas.

A decisão para retirada dos moradores da vila até a próxima sexta-feira (19) partiu do juiz federal Raimundo Alves de Campos, que acatou o pedido da Prefeitura de Maceió, após o término do prazo para desocupação voluntária. 

De acordo com a tenente Regina Carvalho, da assessoria de comunicação da PM, a expectativa é que os moradores saiam de forma pacífica e voluntária. Segundo ela, o forte aparato policial está no local para salvaguardar a integridade física dos envolvidos. 

Os moradores da vila, apesar de serem contrários à saída das casas, não estão resistindo à ação, que teve início por volta das 8h. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Nunes, foi ao local para acompanhar a retirada das famílias. Contrário à desocupação, ele afirma que as melhorias precisam ser feitas, mas que o ideal era que a comunidade permanecesse na localidade. 

"Essa ação mostra o amadorismo da prefeitura para lidar com esse tipo de situação. A população buscou o conflito e desrespeitou alguns pontos do protocolo de reintegração da ONU", afirma. 

Máquinas retroescavadeiras e equipes da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) também estão em Jaraguá para garantir a limpeza da área logo que os moradores abandonarem as casas e barracos.

De acordo com a secretária Municipal de Asssitência Social, Celiane Rocha, a prefeitura está com abrigos provisórios onde as famílias que não têm outro local para ir podem ficar pelo período de quatro dias. Os pertences das pessoas estão sendo levados para a Escola Hélio Lemos, na Ponta Grossa. 

Segundo o procurador geral do Municipio, Estacio Silveira, tudo sera derrubado, com ou sem resistência. "Foram invasões que ocorreram e estamos cumprindo uma decisão judicial federal. Isso se arrasta há muito tempo. O processo de retirada foi iniciado em 2007 e de 450 famílias existentes aqui, 431 foram para os apartamentos. O restante ficou e se juntou com outros invasores", explica. 

De acordo com o procurador, existe uma equipe da assistência social do município para inscrever as familias no programa habitacional, mas não há previsão de entrega de casas. 

"O código de urbanismo e edificações proíbe a construção de casas aqui, bem como o IMA, devido a questões ambientais", reforçou o procurador.

Projeto 

Segundo a Prefeitura Municipal, no local onde hoje fica a Favela de Jaraguá será construído um Centro Pesqueiro que vai garantir um mercado de peixe com área de vendas, 60 depósitos para armazenar o pescado, três estaleiros para fabricação e conserto de barcos, uma fábrica de gelo, um galpão com 30 depósitos para acondicionamento do material de pesca e seis oficinas.

Também fazem parte do investimento a construção de uma sede para a Associação de Pescadores, uma filial da Associação dos Alcoólicos Anônimos, museu, lanchonete de comidas típicas, sorveteria e estacionamento para automóveis e bicicletas. Os recursos de origem federal já estão garantidos e toda a obra já está licitada.

Com gazetaweb.com