Fim do recesso: crises à espera dos deputados
Deputados baianos apontam que as crises política, econômica e moral estão entre os principais entraves do Congresso, aliadas a projetos como o que trata da reforma política, maioridade penal, ajuste fiscal, votação de contas do Executivo e convocações da CPI da Câmara que apura o esquema de corrupção na Petrobras; “Tem muita coisa acontecendo de uma só vez. Esses fatos recentes, em função da declaração da advogada, tem que se acompanhar. Essa denúncia de que a Kroll estaria sendo usada para evitar que as investigações chegassem a ele é muito grave”, disse o vice-líder do PT, Afonso Florence (BA), ex-presidente do colegiado
Por Aparecido Silva, Tribuna da Bahia - O retorno às atividades na Câmara Federal, após um recesso branco de 15 dias, tem criado grandes expectativas diante do número de temas polêmicos que devem entrar na pauta logo na próxima terça-feira (4).
Deputados baianos ouvidos pela Tribuna apontam que as crises política, econômica e moral estão entre os principais entraves do Congresso, aliadas a projetos como o que trata da reforma política, maioridade penal, ajuste fiscal, votação de contas do Executivo e convocações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura o esquema de corrupção na Petrobras, que levou à deflagração da Operação Lava Jato pela Polícia Federal.
Para o vice-líder do PT, o deputado baiano Afonso Florence, dentre os assuntos que prometem acirrar o debate está a CPI da Petrobras. “Tem muita coisa acontecendo de uma só vez. Esses fatos recentes, em função da declaração da advogada, tem que se acompanhar. Essa denúncia de que a Kroll estaria sendo usada para evitar que as investigações chegassem a ele é muito grave”, classificou Florence, ex-titular do colegiado.
Em entrevista à TV Globo, a advogada Beatriz Catta Preta, que defendia acusados na Lava Jato como o consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, que disse ter pago US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha, revelou estar sofrendo ameaças e inclusive fechou o escritório e se refugiou nos Estados Unidos. Catta Preta deve ser ouvida na comissão para explicar de onde está vindo a ameaça.
Florence também lembra que a votação das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) poderá agitar o Congresso e acredita que o exercício financeiro não será rejeitado no Tribunal de Contas da União (TCU). “Há sinais de que as contas não serão rejeitadas, como um ministro do TCU apontando que cabe rejeição. Essa prática já foi feita por outros presidentes. O que foi feito, que chamam de pedaladas fiscais, e eu discordo, não foi utilizando dinheiro nosso, dos contribuintes. O dinheiro usado para pagar Bolsa Família não era da gente. No Congresso, o relatório passará pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado, lá pode ter alguma disputa. Os que são favoráveis ao impeachment de Dilma, vão fazer pressão e vão querer colocar as contas do ano passado em votação na frente das outras”, disse o deputado, que aponta o regimento da Casa como facilitador de tal manobra. “É possível um requerimento de preferência para votar as contas de 2014 na frente das demais”, lembrou.
O petista baiano elencou ainda assuntos que considera importantes, como as medidas que devem compor o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, o financiamento privado de campanha dentro da reforma política, o fator previdenciário através de medida provisória, o estatuto do desarmamento, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que passa ao Poder Legislativo a prerrogativa de tratar de demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente sob responsabilidade do Poder Executivo.
Já o democrata José Carlos Aleluia, presidente do DEM na Bahia, sintetiza o clima agitado no Congresso no retorno às atividades como consequência das crises política e econômica que o país enfrenta. “O mês de agosto é o mês em que a política brasileira geralmente é muito quente. Os deputados têm mais tempo para pensar nos problemas e pensar nas pessoas. Isso normalmente pode gerar crise sobretudo no momento exatamente de crise que enfrentamos. É um mês delicado, que vai exigir muito trabalho tanto do governo como da oposição. Todos esses projetos são pequenos diante da crise moral que o país enfrenta”, ponderou o parlamentar.
Em consonância com o discurso de Aleluia, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) também aponta que a fiscalização popular do Congresso Nacional tem se intensificado. “Em termos de projetos, eu acho que não tem uma pauta muito importante. Você tem que votar o segundo turno da reforma política, vai ter a correção do FGTS, os vetos presidenciais, e a importância maior é essa questão dessa situação política na qual o país se encontra. Vai ser período de muita articulação, período em que as votações estarão sempre com a fiscalização popular. Até porque fica o governo sempre com essa história de liberar emenda. Os parlamentares estão vinculando seus votos a algum tipo de troca e a população não está mais aceitando isso”, diz o peemedebista, que aponta a manifestação popular prevista para o dia 16 deste mês como um evento que terá reflexo direto no andamento do Legislativo.