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Fiscalização intensificada aumentou arrecadação

Com o aumento na fiscalização tributária desenvolvido pelas equipes volantes nas regiões Norte, Sul, Agreste e em Maceió, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) conseguiu, em 2016, incrementar em R$ 15 milhões a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); valor obtido é resultado de mais de 4 mil abordagens a veículos transportadores em rodovias federais e estaduais; parte do incremento na arrecadação se deve à ampliação do trabalho de fiscalização voltado à cadeia leiteira

Com o aumento na fiscalização tributária desenvolvido pelas equipes volantes nas regiões Norte, Sul, Agreste e em Maceió, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) conseguiu, em 2016, incrementar em R$ 15 milhões a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); valor obtido é resultado de mais de 4 mil abordagens a veículos transportadores em rodovias federais e estaduais; parte do incremento na arrecadação se deve à ampliação do trabalho de fiscalização voltado à cadeia leiteira (Foto: Voney Malta)
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Por Sâmia Laços/Agência Alagoas - Com a intensificação do trabalho rotineiro de fiscalização tributária desenvolvido pelas equipes volantes atuantes nas regiões Norte, Sul, Agreste e na Capital, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) conseguiu, em 2016, incrementar em R$ 15 milhões a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

O valor obtido é resultado de mais de 4 mil abordagens realizadas ao longo do ano a veículos transportadores de mercadorias em rodovias federais e estaduais em todo o território alagoano e em regiões de fronteira com os estados de Pernambuco, Bahia e Sergipe, somando mais de 700 autuações por irregularidades fiscais.

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De acordo com levantamento realizado pelas equipes, os tipos de mercadorias que mais envolvem autuações englobam produtos alimentícios, bebidas diversas, materiais de construção e garrafões de água mineral que geralmente chegam a Alagoas sem documentação fiscal ou com informações inidôneas em relação à natureza ou à quantidade dos produtos transportados.

Cadeia leiteira

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Parte significativa do incremento na arrecadação também se deve à ampliação do trabalho de fiscalização voltado à cadeia leiteira para garantir que o imposto seja recolhido de forma regular nas operações de saída do leite a granel a outros estados.

A ação contou com visita porta a porta a produtores de leite alagoanos e a empresas do segmento para identificar irregularidades no recolhimento do imposto e foi reforçada com o auxílio nas rodovias e postos fiscais para desenvolver a fiscalização também na etapa de transporte da matéria-prima.

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O resultado do trabalho foi o crescimento de mais de R$ 7 milhões na arrecadação do ICMS das operações de saída interestadual do leite em relação ao mesmo período de 2014, quando o recolhimento do imposto não ultrapassava os R$ 3 milhões.

"Em 2016 arrecadamos mais de R$ 10 milhões em ICMS do segmento do leite, reflexo do acompanhamento iniciado em 2015 para corrigir irregularidades pontuais relacionadas ao recolhimento do imposto. Isso significa um aumento de 200% em relação a 2014", ressaltou o secretário da Receita Estadual, Fabrício Santos.

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