FMU enfrenta risco de falência após nova ofensiva judicial de ex-donos
Embora não sejam mais proprietários da FMU, os antigos donos continuam como locadores de 18 prédios usados pela instituição
247 - A FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) voltou ao centro de uma disputa judicial que ameaça diretamente seu funcionamento e o futuro de dezenas de milhares de alunos. Segundo reportagem publicada pelo g1, as famílias fundadoras da instituição ingressaram na Justiça com um pedido para converter o processo de recuperação judicial da universidade em falência.
Embora não sejam mais proprietários da FMU, os antigos donos continuam como locadores de 18 prédios usados pela instituição. Eles afirmam que a atual gestão — hoje controlada pelo fundo Farallon, que assumiu o grupo em 2020 — deixou de pagar aluguéis e acumula uma dívida que, apenas desde o início da reestruturação financeira, já ultrapassa R$ 40 milhões. No total, segundo os advogados dos fundadores, o passivo ligado aos imóveis chega a cerca de R$ 300 milhões, incluindo IPTU.
O pedido será analisado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem previsão de decisão. A FMU, que reúne cerca de 60 mil alunos e mais de 100 cursos, não se manifestou até a última atualização da reportagem do g1.
O que pode acontecer com os alunos se houver falência
Caso a Justiça aceite o pedido e declare a falência, a administração da universidade passa para um gestor judicial indicado pelo juiz. Esse profissional é responsável por conduzir o encerramento de contratos e negociar a venda de bens do grupo para pagamento dos credores.
Entre esses ativos está a chamada “carteira de alunos” — ou seja, o conjunto de matrículas, cursos e direitos acadêmicos. Especialistas afirmam que, em um cenário de falência, essa carteira poderia ser transferida para outra instituição, garantindo que estudantes não ficassem sem aulas.
“Em caso de falência, outra instituição pode assumir os alunos para que eles não seja prejudicados, em uma operação que funciona como a compra da 'carteira'”, explica o advogado Bruno Boris, sócio-fundador do escritório Bruno Boris Advogados.
Já Rodrigo Macedo, especialista em falência e recuperação judicial na Andrade Silva Advogados, reforça a importância do planejamento para evitar danos aos estudantes. Ele afirma: “Se houver interrupção abrupta das aulas, o aluno mantém seus direitos contratuais, mas deverá exigi-los junto à massa falida”. O advogado destaca ainda que o acesso ao acervo acadêmico — como histórico, programas de disciplina e TCCs — é um direito essencial do aluno durante procedimentos dessa natureza.