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Fora do STF, Azeredo caminha para a prescrição

Penas por peculato e lavagem de dinheiro, mínimo de dois anos de prisão cada, já teriam caducado; em manobra para tentar adiar seu julgamento, pivô do mensalão tucano renunciou ao mandato de deputado federal e espera que o processo seja encaminhado à primeira instância; objetivo seria se beneficiar da lentidão da Justiça e dos vários recursos para arrastar o processo até 2018, quando todos os crimes a ele atribuídos estarão completamente prescritos; PT diz que tática visa, ainda, preservar Aécio

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Penas por peculato e lavagem de dinheiro, mínimo de dois anos de prisão cada, já teriam caducado; em manobra para tentar adiar seu julgamento, pivô do mensalão tucano renunciou ao mandato de deputado federal e espera que o processo seja encaminhado à primeira instância; objetivo seria se beneficiar da lentidão da Justiça e dos vários recursos para arrastar o processo até 2018, quando todos os crimes a ele atribuídos estarão completamente prescritos; PT diz que tática visa, ainda, preservar Aécio (Foto: Realle Palazzo-Martini)
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247 - Pivô do mensalão tucano, o ex-deputado Eduardo Azeredo (MG) deve se livrar da cadeia caso seja condenado. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as acusações de peculato e lavagem de dinheiro,cujas penas mínimas são de dois anos cada, já estão prescritas. Se o processo for encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Comum, o ex-presidente do PSDB pode se beneficiar da prescrição total de todos os supostos crimes. Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal na última quarta-feira (19) em ato visto como uma manobra para evitar o julgamento pela Suprema Corte e adiar o julgamento.

Na primeira instância, o processo ainda está em fase de coleta de depoimentos. Em 2018, Azeredo completará 70 anos e a lei o beneficiará com a redução dos prazos de prescrição à metade. O PT entende que a renúncia do réu é uma forma também de evitar desgastes para o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.

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A decisão sobre o destino de Azeredo está nas mãos do STF. Ao renunciar ao mandato, ele espera perder o “foro privilegiado” na corte, beneficiando da lentidão da Justiça nas várias instâncias inferiores. O Supremo, no entanto, pode entender que a renúncia é mera manobra para adiar o julgamento, como o fez no caso do deputado Natan Donadon, preso na Papuda. A Folha relata, porém, que ouviu de ministros do STF que a tendência é de que o caso seja mesmo remetido à primeira instância.

Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República do desvio de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras durante sua campanha à reeleição, em 1998. A PGR destaca que o então governador de Minas Gerais teve participação direta, efetiva, intensa e decisiva no esquema. Ele nega.

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